OMC elogia prática comercial do Brasil

A Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu a sexta revisão da política comercial adotada pelo Brasil com elogios às práticas implementadas no país. No comunicado, a entidade destacou a forma como o governo enfrentou os impactos da crise econômica internacional  e os avanços na diversificação do comércio exterior. Também foram elogiados os esforços para o combate à pobreza e a redução na desigualdade de renda e no desemprego.

Há, porém, no texto uma advertência sobre a necessidade de manter a atenção sobre as denúncias envolvendo políticas protecionistas. Para o presidente da sessão, Choi Seokyoung, é necessário “aperfeiçoar” as questões que envolvem as tarifas, os encargos das importações, os procedimentos aduaneiros e o licenciamento (de importações), assim como os mecanismos de estímulo e programas de crédito.

O Ministério das Relações Exteriores informou que a revisão da política comercial é um exercício regular que envolve os 157 integrantes da OMC. O que varia é a frequência com que ocorrem as revisões, pois o processo depende da participação de cada membro (país) no comércio mundial. No caso do Brasil, as revisões ocorrem a cada quatro anos. Para o Itamaraty. o objetivo da revisão é “aumentar a transparência e a compreensão mútua” dos integrantes da entidade.

Lideraram a delegação brasileira o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, diretor-geral do Departamento Econômico do Itamaraty, a ministra-conselheira Marcia Donner Abreu, que é a representante do Brasil na OMC, e vários técnicos.

O processo de revisão envolveu cerca de 800 questões relativas à política comercial brasileira – abordando o desempenho macroeconômico, a infraestrutura, defesa comercial, tributação e o licenciamento de importações. Representantes de 43 delegações participaram dos debates.

Nas avaliações, foi observado que houve queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em meados de 2011, em decorrência da valorização do real e da redução econômica global. Segundo eles, a expectativa é que o Brasil vença os desafios “sem recorrer às políticas comerciais restritivas”. Nas recomendações, os membros sugeriram que o governo brasileiro assuma “responsabilidades adicionais na OMC, proporcionais à sua posição de destaque na economia global”.

A organização elogiou os programas de crédito e as medidas do Plano Brasil Maior. No entanto, a entidade alertou sobre a necessidade de manutenção de “políticas de comércio mais transparentes e previsíveis”. As questões envolvendo as tarifas, os encargos nas importações e a burocracia nas alfândegas foram colocadas em um capítulo à parte como temas que devem ser revistos pelas autoridades brasileiras.