ONU condena Coreia do Norte por crimes contra a humanidade

Uma ampla gama de crimes contra a humanidade tem sido cometida na Coreia do Norte, verificou a Organização das Nações Unidas (ONU), em um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país divulgado hoje (17). Segundo a organização, as violações são cometidas pelo próprio aparato do Estado. A ONU pede, no documento, ação da comunidade internacional para solucionar a questão no país, inclusive, o encaminhamento das denúncias ao Tribunal Penal Internacional.

Em um documento de 400 páginas, a Comissão de Inquérito da ONU sobre Direitos Humanos na Coreia do Sul constatou “atrocidades indizíveis” cometidas no país.

“A gravidade, a escala e a natureza dessas violações revelam um Estado que não tem qualquer paralelo com o mundo contemporâneo. Esses crimes contra a humanidade incluem extermínio, assassinato, escravidão, tortura, prisões, estupros, abortos forçados e outras violências sexuais, perseguição política, religiosa, racial, de gênero, transferência forçada de população, desaparecimento forçado de pessoas e o ato desumano de sabidamente causar fome prolongada”, informou o relatório.

Para a ONU, a comunidade internacional tem de assumir responsabilidades na proteção dos norte-coreanos contra esses crimes, pois o governo do país falhou em fazê-lo. De acordo com a comissão da organização, a Coreia do Norte tem muitos atributos de um Estado totalitário.

“Há uma quase total negação do direito de liberdade de pensamento, consciência e religião, assim como liberdade de opinião, expressão, informação e associação”, relata a ONU.

Segundo o documento, a chave para o sistema político do país são os vastos aparatos políticos e de segurança usados para vigiar, coagir, impor medo e punições para impedir qualquer tipo de dissidência em termos de expressão. Execuções públicas, desaparecimentos forçados e campos de prisioneiros são os meios mais usados para “aterrorizar” a população e a manter em submissão.

Estima-se que entre 80 mil e 120 mil presos políticos estejam atualmente detidos em quatro grandes campos, em que a fome tem sido deliberadamente usada como forma de controle e punição. Para a ONU, essas violações relacionadas ao direito à alimentação e ao direito de ir e vir resulta na vulnerabilidade de mulheres e meninas ao tráfico sexual – especialmente à China, em que ainda há a possibilidade de serem flagradas e repatriadas.

“Mulheres repatriadas grávidas são regularmente sujeitas a abortos e os bebês que chegam a nascer, mortos”, diz o relatório.

A comissão da ONU enviou uma carta ao líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un, com um sumário das conclusões – especialmente em relação ao fato de que muitas violações são cometidas, sistematicamente, pelo próprio Estado; por entes estatais; ou por omissão deliberada.

Na carta, a organização informou que iria recomendar o encaminhamento da questão ao Tribunal Penal Internacional para que os culpados sejam punidos, inclusive o próprio Jong-un.