A operação In Vino Veritas, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resultou no resgate de 22 trabalhadores argentinos que estavam em condições precárias em uma lavoura de uva em São Marcos, na Serra Gaúcha.
Inicialmente, 18 trabalhadores foram resgatados, mas o número foi atualizado para 22 após quatro deles se apresentarem voluntariamente após a deflagração da operação.
Os auditores-fiscais do trabalho do MTE lideraram a força-tarefa, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores, todos argentinos, foram trazidos ao Brasil por um recrutador também argentino para trabalhar na colheita da uva em propriedades da região.
Os quatro trabalhadores adicionais incluídos na lista de resgatados haviam deixado o alojamento um dia antes da ação fiscal, mas foram informados pelos colegas sobre a operação em curso, levando-os a procurar as autoridades locais.
Eles também estão passando pelos procedimentos de pós-resgate, como hospedagem, cálculo e cobrança de verbas rescisórias, e encaminhamento do seguro-desemprego.
No final da tarde do dia 1º/2, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial, garantindo o pagamento de valores a um adolescente resgatado, incluindo verbas rescisórias, despesas de deslocamento e indenização pelo dano moral individual sofrido devido ao trabalho proibido constatado.
O adolescente será conduzido de volta à Argentina.
O resgate foi realizado em decorrência da operação In Vino Veritas, que investiga eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra.
A operação verifica o cumprimento de termos de ajuste de conduta (TAC) e as mudanças no setor após ações anteriores.
O número total de estabelecimentos fiscalizados será divulgado em entrevista coletiva ao término do operativo.
As investigações continuam em curso.
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