Pagamento do IPVA 2010 começa em 16 de dezembro
O pagamento do IPVA 2010 com desconto máximo de até 23,2% começa no próximo dia 16 de dezembro e se estende até 4 de janeiro. Ao anunciar o calendário, nesta quinta-feira (3), o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ressaltou que, da mesma forma que ocorreu no ano passado, o valor do seguro obrigatório não consta na correspondência enviada pela Secretaria da Fazenda aos contribuintes, porque a informação ainda não foi divulgada. Quando for pagar o imposto, o contribuinte deverá consultar se o valor já está disponível no banco.
Grazziotin ressalta que o IPVA, além de ser fonte de recursos para o Estado, é importante receita para os municípios, que ficam com 50% do imposto dos veículos emplacados em suas sedes.
“Por isso, optamos por não retardar mais o anúncio dos descontos e os prazos para antecipação em função da não-divulgação do valor do seguro obrigatório. Os contribuintes já estão acostumados a receber as informações sobre os descontos no início do mês para poderem programar seus pagamentos de fim de ano com o recebimento do 13º salário. Neste ano, além dos descontos para bom motorista e pela antecipação, 87% da frota pagante terá uma redução média no valor do imposto em torno de 10% a 12%, variando para cada modelo, já que o IPVA é calculado sobre o preço médio de mercado dos veículos, que teve redução neste ano”, explica.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é de que a arrecadação de IPVA 2010 fique em torno de R$ 1,36 bilhão. Em 2009, foi de R$ 1,27 bilhão. O contribuinte que pagar até 4 de janeiro terá os valores calculados pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2009, com descontos que podem variar entre 9% e 23,2%.
O pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março, com descontos variáveis (conforme tabela abaixo). Para o pagamento parcelado, o proprietário do veículo precisa quitar a primeira parcela até 29 de janeiro. As duas parcelas subsequentes vencem em fevereiro e março. Os abatimentos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
| Até 04/01/2010 | 9% | 18,5%* | 23,2%** |
| Até 29/01/2010 | 3% | 12,7%* | 17,5%** |
| Até 26/02/2010 | 2% | 11,8%* | 16,7%** |
| Até 31/03/2010 | 1% | 10,9%* | 15,8%** |
* Para quem não teve multas no período entre novembro de 2008 e outubro de 2009
** Para quem não teve multas entre novembro de 2007 e outubro de 2009
Os proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
| DEZENA FINAL | PAGAMENTO INTEGRAL | DEZENA FINAL | PAGAMENTO INTEGRAL | |
| PLACA | VENCIMENTO | PLACA | VENCIMENTO | |
| 01, 11, 21, 31 e 41 | 06/04/2010 | 04, 14, 24, 34 e 44 | 04/05/2010 | |
| 51, 61, 71, 81 e 91 | 09/04/2010 | 54, 64, 74, 84 e 94 | 07/05/2010 | |
| 02, 12, 22, 32 e 42 | 14/04/2010 | 05, 15, 25, 35 e 45 | 10/05/2010 | |
| 52, 62, 72, 82 e 92 | 16/04/2010 | 55, 65, 75, 85 e 95 | 14/05/2010 | |
| 03, 13, 23, 33 e 43 | 20/04/2010 | 06, 16, 26, 36 e 46 | 17/05/2010 | |
| 53, 63, 73, 83 e 93 | 23/04/2010 | 56, 66, 76, 86 e 96 | 21/05/2010 | |
| DEZENA FINAL | PAGAMENTO INTEGRAL | DEZENA FINAL | PAGAMENTO INTEGRAL | |
| PLACA | VENCIMENTO | PLACA | VENCIMENTO | |
| 07, 17, 27, 37 e 47 | 08/06/2010 | 09, 19, 29, 39 e 49 | 08/07/2010 | |
| 57, 67, 77, 87 e 97 | 15/06/2010 | 59, 69, 79, 89 e 99 | 14/07/2010 | |
| 08, 18, 28, 38 e 48 | 18/06/2010 | 10, 20, 30, 40 e 50 | 19/07/2010 | |
| 58, 68, 78, 88 e 98 | 23/06/2010 | 60, 70, 80, 90 e 00 | 23/07/2010 |