País precisa de um conceito moderno de segurança pública, defende Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (15) que a segurança pública ainda é uma das “questões pendentes” no Brasil. A declaração foi feita durante a solenidade de abertura do fórum preparatório à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, prevista para agosto de 2009. A reunião, segundo ele, serviu para reforçar o princípio normativo da Constituição brasileira e não desprezá-la em troca de privilégios concedidos a poucos.
“Queremos estabelecer um compromisso que vai selecionar diretrizes fundamentais para orientar a transição do paradigma da segurança pública do nosso país para um paradigma moderno, eficaz no combate ao crime, duro, mas respeitoso dos direitos fundamentais da pessoa humana e da Constituição. Essa combinação é altamente necessária para a segurança pública.”
Para Tarso, o Estado, enquanto “detentor do monopólio da violência legítima”, deve saber usá-la dentro do que é previsto na Constituição. Desta forma, de acordo com ele, as ações de segurança pública se tornarão mais eficazes e “profundamente educativas”.
“Ganha o cidadão, ao apoiar a estrutura policial repressiva ou preventiva, para combater de maneira seletiva e racional o crime organizada e os delitos ordinários que ameaçam a segurança das pessoas.”
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