Relatório apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso aponta indícios de superfaturamento de até 525% nos projetos de adequação e construção de rodovias incluídos pelo governo no orçamento de 2008 — entre elas o trecho gaúcho da BR-101.
O custo de asfaltamento do quilômetro chega a R$ 10 milhões nas obras sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, enquanto o preço de referência monitorado pela Caixa Econômica Federal é de R$ 1,6 milhão.
Segundo Queiroz, os casos incluídos no parecer são resultado de um levantamento feito por amostragem. A análise dos técnicos não se restringiu aos novos trechos em construção, mas também estradas federais em manutenção ou adequação. A maior parte das discrepâncias foram detectadas em partes da BR-101, de norte ao sul do país. No Rio Grande do Sul, a obra custaria R$ 7,7 milhões por quilômetro entre Osório e a divisa com Santa Catarina. Normalmente, segundo ele, o custo cobrado pelas empreiteiras para esse tipo de serviço não passa de R$ 800 mil o quilômetro.
— São aberrações que eu nunca tinha visto no orçamento — disse o deputado, que detectou há uma década irregularidades na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que levou à prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto.
A duplicação da BR-101 sofrerá paralisações em dezembro e janeiro ao longo do trecho gaúcho. A interrupção dos trabalhos ocorre para que sejam concedidas férias coletivas aos funcionários.
No trecho mais extenso — os 72 quilômetros que vão de Morro Alto (Capão da Canoa) a Torres —, a suspensão dos serviços se iniciou ontem. As férias coletivas dos funcionários da empresa Queiroz Galvão seguem até 8 de janeiro. A construção de pontes e viadutos, comandada por outras empresas, não será paralisada.
No trecho de Osório a Morro Alto, que tem 22,5 quilômetros e está sob responsabilidade da empresa Bolognesi, a interrupção da obra ocorre entre 21 de dezembro e 13 de janeiro. Entre Osório e Morro Alto, a obra de duplicação já está 95% concluída. A previsão de término é para o verão. O trecho de Morro Alto a Torres tem 35% dos serviços realizados. Deve estar concluído entre o final de 2008 e o começo de 2009.
Segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit), Marcos Ledermann, os trechos estarão bem sinalizados durante o período de paralisação, para garantir a segurança dos usuários.
