Parlamentares dizem que aprovar projetos do pré-sal não será fácil
Com uma base aliada de tamanho mais reduzido que na Câmara e poucas chances de negociação com o PSDB e o DEM, o governo terá que impor sua maioria se quiser aprovar os quatro projetos do pré-sal ainda no primeiro semestre de 2010.
Senadores da base aliada, como Renato Casagrande (PSB-ES) e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), reconhecem que a tarefa não será fácil e por ser tratar de um ano eleitoral, quando os trabalhos legislativos são praticamente interrompidos a partir de julho por conta das campanhas.
Mercadante afirmou que essa é uma pauta do governo e, por isso, não cabe estabelecer expectativas de um acordo com a oposição em torno das matérias mas, sim, mobilizar a base, ter maioria e votar.
O líder petista destacou que, em ano eleitoral como 2010, com eleição presidencial e renovação de dois terços do Senado, “sempre se exige uma concentração de esforços maior de fevereiro a junho” para que matérias estratégicas, como o pré-sal, possam ser apreciadas em tempo hábil.
Casagrande, por sua vez, disse que a possibilidade de tramitação rápida no Senado depende fundamentalmente de uma “amarração” das matérias que ainda estão na Câmara e só serão apreciadas a partir de fevereiro. Ele destacou, especialmente, os projetos que tratam da distribuição dos royalties entre os estados e o modelo de exploração, se concessão ou partilha, como pretende o governo.
“Se fechar mal [os projetos] na Câmara, não tem como votar nada no Senado”, avalia Casgrande. “O projeto do pré-sal é polêmico no seu debate ideológico e tornou-se mais ainda na questão da distribuição dos royalties.”
Para o parlamentar, pouco adiantará a intervenção direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto à sua base aliada no Senado, para tentar acelerar a tramitação dos projetos no primeiro semestre de 2010. “A presença do presidente Lula vai ser importante em todos os momentos. Está sendo importante na Câmara mas, mesmo com a presença dele [nas negociações] não está se conseguindo votar até agora.”
Na oposição, a palavra de ordem é debater à exaustão os projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. “A lei da quebra do monopólio da Petrobras demorou mais de ano para ser votada. Esse não é o tipo de matéria para a qual se possa marcar prazo”, afirma o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Agripino ressaltou que o partido vai “agir com a responsabilidade que o tema requer”, promover audiências, debates e discussões para só então votar os projetos de lei. Para o senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), “só com muita pressão” o governo pode obter algum êxito no Senado.
“Temos divergências profundas, especialmente quanto aos projetos que tratam do modelo de exploração e dos royalties e vamos debater esse assunto à exaustão nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Constituição e Justiça (CCJ) e Infraestrutura (CI)”, afirma o senador baiano.
No PSDB, a disposição de adiar ao máximo a votação das matérias não é diferente.”O pré-sal só se viabilizará daqui a 15 anos, não sei por que essa pressa do governo”, questiona o vice-líder Álvaro Dias (PR), para quem há um componente claramente eleitoral por parte do Executivo.
Dias acrescentou que, entre os tucanos, a determinação é utilizar todo o tempo de tramitação que o regimento do Senado permite para promover debates, audiências públicas e discussões de cada um dos quatro projetos. Ele reconhece que se o presidente Lula conseguir amarrar sua base e impor sua maioria no Senado, a oposição não terá muito o que fazer. “O governo, quando se impõe, vence. A votação da adesão da Venezuela foi um exemplo claro disso”, afirmou.