Parlamentares irão a Brasília para articular apoio à regulamentação das 30 horas para enfermeiros

Com faixas e camisas com os dizeres “30 horas semanais já”, profissionais da enfermagem ocuparam o Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã dessa quarta-feira (16) para audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul. Um comitê formado por parlamentares e representantes da categoria irá a Brasília para apoiar aaprovação de projeto que regulamenta essa carga horária.

Visão transdisciplinar

A presidente da CSMA, deputada Marisa Formolo (PT), abriu a audiência e manifestou-se favorável ao Projeto de Lei 2295/2000, que institui as 30 horas de trabalho semanal para a categoria e tramita no Congresso Nacional. “Sabemos que esse projeto já motivou vários debates e alterações, e tem a perspectiva de entrar em votação ainda neste ano. O serviço de enfermagem é um suporte fundamental das equipes técnicas de saúde. Sou favorável à valorização dos técnicos e enfermeiros”, disse a parlamentar, lembrando que as lutas organizativas da Saúde tem muito forte o papel do médico, “mas é preciso ter uma visão transdisciplinar”, observou.
 
Frente Parlamentar

O deputado Valdeci Oliveira (PT) ressaltou que, como prefeito de Santa Maria, já havia apoiado o movimento pelas 30 horas. “Como gestor assinei diversas vezes documentos de apoio a este projeto. É fundamental que haja muita pressão politica”. O deputado, que é líder do governo no Parlamento, propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do movimento, e a formação de um comitê de deputados e sindicalistas para irem a Brasília pressionar pela aprovação da matéria, em encontros com a bancada federal gaúcha e o presidente da Câmara, Marco Maia.
 
O deputado Aldaci Oliboni (PT) apoiou a sugestão da criação da Frente Parlamentar e ida a Brasília, e também propôs uma moção de apoio ao movimento dos enfermeiros. “Quem trabalha na área da Saúde sabe que o stress é grande. Na UTI, no bloco cirúrgico, o profissional de enfermagem é obrigado a cumprir um banco de horas, e isso é inadmissível. “, disse o deputado, que foi trabalhador do setor.

Manifestações

A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Sonia Silvestrin esclareceu que a categoria não quer redução de jornada, mas sim a regularização da profissão. “Vários outros profissionais da área da Saúde tem sua carga horaria regulamentada, mas a enfermagem não tem. Esse reconhecimento passa pela regulamentação da carga horária. A enfermagem é composta majoritariamente por mulheres, e sabemos que as mulheres ainda têm o ônus da segunda carga horária, do cuidado com os filhos e a casa. É precisso um olhar humanizado para os profissionais. Enfermagem trabalha 24 horas por dia durante os 365 dias do ano”, alertou.
 
Claudir Lopes, presidente do Conselho Regional de Enfermagem lembrou o tempo de luta pela prerrogativa. “Nosso projeto de lei de 30 horas já tem doze anos. Há anos estamos aguardando uma aprovação. Precisamos nos unir ainda mais”. Também alertou para a sobrecarga de pacientes por profissional, citando exemplo de enfermeiro que devia atender 126 pacientes em turno noturno. “Sem regulamentação não há como impedir abusos”, frisou.
 
Teresinha Valduga, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, afirmou saber que a folha de pagamento é um ônus que preocupa as instituições. “Mas deve-se olhar também o custo indireto. Hoje trabalhamos numa situação de risco. Não é só o risco do paciente, mas do profissional de enfermagem”, alertou. Lucia Trindade, coordenadora da Região Sul da Federação Nacional dos Enfermeiros afirmou que as camisetas pretas dos manifestantes já dão a mensagem: “A Enfermagem está de luto”, lamentou. Vanderlei Castagna, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, alertou para a importância da iniciativa dos enfermeiros, lembrando a pressão que o movimento sofre por parte de instituições de Saúde do setor privado e filantrópico. E declarou: “Não queremos mais ser lembrados somente quando alguém vai doente para um hospital”.
 
Reunião ordinária

Antes da audiência pública, em reunião ordinária, a Comissão aprovou requerimento de audiência pública para tratar sobre a proibição da captação de água da Bacia do Rio dos Sinos de forma intensiva, para uso de irrigação agrícola, proposta pelo deputadoLuis Lauermann (PT)

Presenças

Também particparam da reunião os deputados Altermir Tortelli (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Silvana Covatti (PP), Dr. Basegio (PDT), Gimar Sossela (PDT), Paulo Borges (DEM), Alexandre Lindemeyer (PT) e Edsom Brum (PMDB).