PATRAM constata problemas no Parque de Máquinas de Osório

Atendendo solicitação do Ministério Público de Osório, Policiais Militares Ambientais do Grupo de Policiamento Ambiental de Osório realizaram fiscalização no Parque de Máquinas localizado na Rua Major João Marques n. 2353, onde constataram vários problemas ambientais: depósito irregular de carcaças em vários pontos do pátio interno, grande quantidade de óleo lubrificante, que contêm chumbo, cromo, bário e cádmio, derramado no solo em vários pontos do Parque de Máquinas, dezenas de pneus usados depositados no solo e à céu aberto, muitos desses pneus contendo água em seu interior, lâmpadas fluorescentes, que contêm mercúrio em seu interior, sendo que muitas estavam quebradas e jogadas no solo à céu aberto, filtros de óleo jogados no solo, a rampa de lavagem e troca de óleo dos veículos e máquinas não atende a legislação ambiental e nem as normas técnicas, não possui piso impermeável, canaletas e caixa separadora de água/óleo/graxa eficiente, latas vazias de tinta jogadas no solo, muitas contendo água da chuva em seu interior.

Os Policiais Militares também constataram a falta de higiene no local, criando condições de proliferação de vetores [ratos, moscas, mosquitos, inclusive da dengue, baratas, etc], tornando a atividade uma atividade insalubre e de risco aos funcionários públicos municipais que lá trabalham.

Não foi apresentado aos Policiais Militares a licença ambiental para o Parque de Máquinas, sendo que segundo informações, o vice-prefeito municipal, Kalú Anflor, já havia informado a Promotora Pública de que a licença ambiental estaria sendo providenciada.

Diante da gravidade dos fatos, que colocam em risco o meio ambiente e a saúde pública, foi lavrado Termo Circunstanciado nº 2249848 por cometimento, em tese, de crime ambiental previsto na Lei dos Crimes Ambientais.

Também foi suspensa as atividades de troca de óleo e uso da rampa de lavagem até apresentação da licença ambiental conforme Termo de Suspensão de Atividades nº 20366.