Será publicado, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado ato da governadora Yeda Crusius nomeando 80 servidores para o cargo de auxiliar de serviços penitenciários e 284 servidores para o cargo de agente penitenciário (masculino e feminino). A medida representa redução de despesas mensais na ordem de R$ 434 mil.
Com o ingresso destes servidores, a Penitenciária Modulada de Osório volta para a administração da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que até agora vinha sendo exercida pela Brigada Militar. Isso significa que 120 policiais militares voltarão para a atividade de policiamento ostensivo, prestando segurança nas ruas.
Uma outra decorrência das nomeações é que haverá uma redução significativa no número de horas-extras e de diárias de viagem que eram desembolsadas mensalmente. Para cobrir as faltas de efetivos para segurança das casas prisionais, eram exigidos horários extraordinários de alguns policiais, com pagamento de horas-extras ou o deslocamento de servidores de outras cidades, com pagamento de diárias.
Segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, o ingresso destes novos servidores, conjugado com a diminuição de custos extraordinários, em quase nada repercutirá nas despesas mensais da Susepe.
O parecer da Secretaria da Fazenda ainda indica a redução de gastos com diárias no valor de R$ 183.150,00, do pagamento de risco de vida a servidores adidos e passagens com diaristas no valor de R$ 59.892,79 e na quota mensal de horas extras no valor de R$ 186.240,60 equivalente a 30% ou 16.380.