Pescadores de Imbé conhecem programa de crédito do Ministério da Pesca
Na ocasião, Machado explicou que o programa vai viabilizar aos pescadores crédito para a compra ou reforma de suas embarcações pesqueiras artesanais.
Segundo ele, os empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de reforma de cada embarcação (de R$ 10 mil a R$ 130 mil), com taxa de juros de 2% ao ano e carência de três anos para início dos pagamentos.
Para obter os recursos, que serão repassados pelos bancos oficiais do governo, os pescadores precisam ser cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cumprir algumas exigências do MPA. “As reformas dos barcos servirão apenas para dar melhores condições de trabalho aos pescadores artesanais, mas não proporcionarão aumento das quantidades pescadas”, salientou.
O pescador e secretário da Associação de Pescadores do Município (ASPEMI), Perceu Pedro Barbosa, aproveitou o momento para passar ao diretor reivindicações dos pescadores em relação a burocracia que existe para a obtenção da licença exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “São exigidos muitos documentos para o pescador, o que gera um custo maior, além do tempo perdido para providenciá-los”, explica.
Perceu também cobrou agilidade na linha de crédito, voltada para quem realiza produções menores de pesca com pequenas embarcações.
Trata-se do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que destina-se ao apoio financeiro das atividades dos pescadores que se dedicam a pesca artesanal, com fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de parceria com outros pescadores igualmente artesanais e que formalizam contrato de garantia de compra do pescado com cooperativas, colônias de pescadores ou empresas que beneficiem o produto.