Pescadores pedem mudanças em Instrução Normativa durante Fórum da Pesca
Durante o encontro os pescadores aprovaram as propostas de liberação da pesca na Foz do Rio Tramandaí com tarrafa, coca e caniço, eliminação dos lacres nas redes, fim da licença ambiental de pesca, retirada dos 150 metros das margens, permissão para pesca na Lagoa do Gentil, ampliação da área da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, alteração do período de defeso do bagre para o dia 1 de janeiro, ampliação para 600 metros de redes nas balizas na laguna Tramandaí e mudança na forma de definição do defeso do camarão.
Estes itens da IN-17 estão sendo questionados pelos pescadores e serão encaminhados à ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, durante reunião marcada pelo prefeito de Imbé, Pierre Emerin da Rosa.
O Fórum contou com a presença do gerente adjunto da Emater/RS-Ascar em Porto Alegre, Delmar Dietz, do prefeito e do vice de Imbé, Pierre Emerin da Rosa e Luiz Henrique Vedovatto, do prefeito e do vice de Tramandaí, Edmar Rapacki e Clayton Ramos, do coordenador do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas (DEPAQUI) da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Valdomiro Bosa, do superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Gilmar Coelho, do coordenador da divisão técnica do Ibama, Maurício Vieira de Souza, do coordenador do Programa Verão Numa Boa do Governo do Estado, Rodrigo Oliveira, do coordenador do fórum e pescador de Xangri-lá, Paulo da Silva Matos, além de outras autoridades.
O encontro iniciou com apreciação e aprovação da ata do encontro anterior. Após a coordenadora do laboratório de águas do Ceclimar, Cacinele Rocha, falou sobre a produção científica e as demandas dos pescadores encaminhadas ao órgão vinculado a UFRGS.
Na sequência foram colocadas em discussão as alterações da IN – 17, que eram propostas antigas dos pescadores e que estavam apreensivos em função das ações desenvolvidas pela IBAMA durante esta semana em Tramandaí.
Durante o Fórum o coordenador da divisão técnica do Ibama, Maurício Vieira de Souza, comprometeu-se a suspender as fiscalizações ambientais na área definida no artigo 2º da IN-17 até a data de realização da audiência com a ministra.
A IN-17 estabelece critérios e padrões para a atividade da pesca na bacia hidrográfica do Rio Tramandaí. Participaram do Fórum pescadores de Torres, Osório, Arroio do Sal, Terra de Areia, Tramandaí, Palmares do Sul, Cidreira, Imbé, Capão da Canoa e Xangri-lá, Balneário Pinhal.