Pesquisa realizada pelo DataSenado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado (Sepop), sobre a ampliação do período de licença-maternidade dos atuais quatro para seis meses, indica que 80% dos entrevistados apóiam a medida. O levantamento, feito com 805 brasileiros residentes em capitais e que têm telefone fixo, apontou somente 13% de pessoas que discordam da iniciativa parlamentar.
O presidente interino do Senado, Tião Viana, apresentou na manhã desta terça-feira o levantamento ao lado do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dr. Dioclécio Campos Júnior, que inspirou o projeto, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), e do senador Paulo Paim (PT-RS).
— Todos sabemos que o indicador da integridade moral de uma Nação é aquilo que se faz pela criança. E essa matéria é um abraço afetuoso, de muita proteção, do Senado para a criança brasileira — disse Viana, segundo a Agência Senado.
O projeto prevê a concessão da licença ampliada em caráter voluntário. A empresa que adotar a medida poderá descontar o custo desses dois meses excedentes nos impostos federais.
A matéria, de autoria da senadora Patrícia, foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida por Paim, e precisa agora ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã vai poder descontar no cálculo do Imposto de Renda (IR) o valor integral da remuneração que a mãe receberá nos 60 dias de prorrogação da licença.
Para 76%, o bebê será o principal beneficiado
Entre os entrevistados pela Sepop, 386 pessoas disseram que o projeto poderia diminuir as oportunidades de trabalho para as mulheres, mas 42% (163 pessoas) mudaram de opinião quando souberam da concessão do benefício fiscal para as empresas, além do fato de a medida ser facultativa. Quando perguntados sobre as condições do benefício, 67% dos entrevistados concordaram que as mães não devem trabalhar durante a licença-maternidade nem colocar seus filhos em creches.
Para 76%, o bebê será o principal beneficiado com o projeto, pois os seis meses de licença viabilizam a convivência integral entre mãe e filho. Outros 14% acharam que a mãe será a maior beneficiada, enquanto 6% opinaram que será o governo. Tião Viana destacou que o período de seis meses possibilitará às mães amamentarem por mais tempo seus bebês.
— Como médico, conheço a importância que o leite materno tem para evitar doenças infecciosas e crônicas nos recém-nascidos, o que ajuda a reduzir a mortalidade infantil — afirmou o presidente interino do Senado.
A pesquisa do DataSenado revelou também que 53% dos entrevistados acham que o período de licença-paternidade, fixado atualmente em cinco dias, não deve aumentar. Entre os homens, o índice de rejeição à proposta de ampliação do prazo da licença-paternidade foi de 56%.
Pelos cálculos de Patrícia Saboya, se todas as empresas aderirem à concessão da licença-maternidade de seis meses, haverá uma renúncia fiscal para a União de até R$ 500 milhões anuais. Em contrapartida, explicou a senadora, os gastos seriam compensados com a melhoria da qualidade de vida das mulheres e das crianças, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá reduzir suas despesas com tal medida.
