Pirataria no ar: rádio ilegal é fechada em Osório
Uma rádio “pirata”, teve seus equipamentos apreendidos, pela fiscalização da Anatel, na quarta-feira (09), no Bairro Albatroz, em Osório. O responsável pela emissora ilegal foi indiciado e responderá criminalmente.
A unidade móvel de radiomonitoragem da Anatel vinha acompanhando a radio clandestina desde fevereiro. Ela funcionava na freqüência 105,9 FM.
Segundo fontes ouvidas pelo litoralmania, os criminosos trocavam de local constantemente a fim de driblar a fiscalização.
Pirataria em rádio difusão é crime e seus responsáveis poderão ser punidos com penas de 2 a 4 anos de prisão, assim como os anunciantes também podem sofrer punições.
Rádio Pirata
Uma rádio pirata é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes. As rádios-piratas são radiodifusoras não-autorizadas cujo sinal tem potência suficiente para atingir potenciais ouvintes.
Atualmente, montar uma rádio-pirata é relativamente fácil, sendo suficientes um transmissor, um aparelho de CD, uma mesa e um microfone.
No Brasil uma rádio é considerada pirata, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofreqüência atribuída pela Anatel.
O grande perigo que as rádios-piratas representam encontra-se na interferência na comunicação aeronáutica, bem como prejuízos à comunicação entre órgãos de proteção civil, como a polícia, os bombeiros e as ambulâncias.
Rádios “livres”
Alguns sustentam que algumas rádios-piratas seriam “rádios livres”, pois não teriam caráter comercial e não interfeririam na comunicação de outros meios, algo refutado pelas autoridades, sendo portanto as rádios livres tratadas como estações clandestinas e fechadas pelo órgão competente assim que descobertas.