Piso do Magistério proposto pelo governo é o triplo do salário mínimo

O piso do Magistério de R$ 1,5 mil proposto pelo governo do Estado para vigorar a partir de março de 2010 corresponde a 3,2 vezes o valor do atual salário mínimo, hoje em R$ 465,00. A declaração foi feita pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Elói Guimarães, em reunião com os secretários do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, e da Fazenda, Ricardo Englert.

O encontro teve por objetivo esclarecer pontos do Plano de valorização do Serviço Público, anunciado pela governadora Yeda Crusius na semana passada a jornalistas. O governo trabalha na finalização dos projetos que deverão ser enviados à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Bandeira lembrou que o piso atual do Magistério, de R$ 862,80 para professores com carga de 40 horas semanais passará para R$ 1,5 mil, com acréscimo de 57%. Esse benefício atingirá cerca de 30 mil professores. No caso da Brigada Militar, os soldados em início de carreira terão seu vencimento básico de R$ 1.007,60 acrescido para R$ 1.200,00. No início do governo Yeda, esse valor era de R$ 765,39. “Estamos avançando no caminho de dobrar o vencimento inicial dos que ganham menos na Brigada Militar”, disse Bandeira, lembrando que o governo também fez a maior contratação de soldados em um único ano, aumentando em 27% o efetivo da Brigada Militar.

Além disso, os demais quadros da Segurança Pública serão beneficiados com a distribuição de R$ 87 milhões da Matriz da Segurança em 2010 e pela quarta parcela da Lei Britto. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou que todo o Plano foi elaborado com base em possibilidades reais de cumprimento das medidas propostas aos servidores, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Também destacou que além dos reajustes aos professores e ao Magistério, 93% dos servidores do Executivo terão reajustes em março de 2010, quando será paga a quarta parcela da Lei Britto.

Os secretários detalharam ainda itens previstos no plano como a premiação por desempenho, a possibilidade de os servidores receberem um 14º salário condicionado aos resultados, a revitalização das fundações e o reajuste da remuneração dos dirigentes de autarquias e fundações. Conforme explicou a governadora ao anunciar o Plano na semana passada, ele não e compulsório, podendo participar apenas os servidores que optarem pelo novo modelo. Também não elimina benefícios conquistados, como adicionais por tempo de serviço, gratificações ou promoções.