A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram, nesta terça-feira (24), a Operação Ícaro, para desarticular organização criminosa dedicada ao comércio ilegal de mercadorias estrangeiras importadas irregularmente, sem o recolhimento de tributos.
A ação mobilizou 180 policiais federais e servidores da RFB para o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em dez cidades do Rio Grande do Sul.
Também foram executadas ordens judiciais para sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias, uma delas, em uma instituição financeira nos Estados Unidos. Um dos bens apreendidos é uma casa em um condomínio de luxo no litoral norte do Rio Grande do Sul avaliada em 5 milhões de reais.
A investigação teve início em 27 de setembro de 2022 com a apreensão, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, de grande quantidade de mercadorias estrangeiras trazidas dos Estados Unidos por um casal, proprietário de uma loja especializada em equipamentos eletrônicos localizada na zona norte de Porto Alegre.
No decorrer da apuração, análises das equipes de investigação verificaram inconsistência entre a movimentação financeira da empresa e o faturamento declarado nos documentos fiscais.
A PF e a RFB ainda identificaram a participação de diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas às atividades criminosas a partir da venda de mercadorias adquiridas do principal investigado e comercializadas sem a documentação legal.
Estima-se que nos últimos quatro anos, cerca de 30 milhões de reais em tributos de importação deixaram de ser recolhidos pelos investigados, além de danos causados à indústria e ao comércio nacional.
Locais de cumprimento dos mandados de busca:
Canoas/RS: 2
Dois Irmãos/RS: 1
Estância Velha/RS: 1
Gravataí/RS: 2
Novo Hamburgo/RS: 6
Osório/RS: 2
Porto Alegre/RS: 12
São Leopoldo/RS: 1
Sapiranga/RS: 1
Xangri-Lá/RS: 1
Locais de cumprimento dos mandados de prisão:
Gravataí/RS: 1
Porto Alegre/RS: 1
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