A Secretaria de Turismo, Esporte, Indústria e Comércio de Arroio do Sal solicitou ao Departamento Municipal de Compras e Licitações o encaminhamento de nova licitação para 16 pontos comerciais disponíveis de um total existente de 38 quiosques na faixa litorânea do município.
A concorrência pública com abertura de propostas acontece no dia 5 de novembro de 2015, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Assis Brasil, 984.
A permissão remunerada de uso de pontos comerciais tem um prazo de vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, se for do interesse do município, assim como aconteceu com os outros 22 quiosques que tiveram as concessões renovadas. Uma destas renovações com um permissionário, na área central da cidade de Arroio do Sal, gerou aos cofres públicos uma arrecadação superior a R$ 33 mil.
As propostas da presente licitação, do tipo maior oferta, para os 16 pontos devem partir de valores mínimos ofertados de R$ 650,00 a R$ 1.300,00, conforme estabelecido no edital.
Os pontos comerciais têm por finalidade o atendimento a moradores, turistas e veranistas, através da venda de lanches, milho verde e bebidas em geral. O período de funcionamento dos quiosques será de 12 de dezembro estendido até o feriado de Páscoa, de cada um dos anos de permissão desta concorrência.
O edital apresenta ainda uma série de condicionalidades para a participação da licitação, destacando entre elas, que cada pessoa ou grupo familiar poderá ser considerado vencedor em somente um ponto de quiosque.
Serão classificados ainda, somente os licitantes que comprovarem residência (ou propriedade) no município por no mínimo 03 (três) anos, através de matricula de filhos em escolas do município, ou conta de água ou luz.
É vedado no processo a participação de pessoas proprietárias de comércio ou que já utilizem espaço público no município.
As informações completas para encaminhar a documentação para habilitação e como proceder na proposta financeira do ponto comercial de interesse estão no edital publicado no Portal da Prefeitura, na internet, em www.arroiodosal.rs.gov.br.
Marcos Lewis
