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Brasil: O Fórum Nacional da Enfermagem convocou paralisação nacional para o dia 14 de fevereiro em defesa do piso salarial nacional da categoria, por meio de redes sociais.
De acordo com representantes, a entidade também ameaçou greve geral para 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até lá.
“Chega de enrolação. Chega de espera! A Enfermagem não aguenta mais e merece ser valorizada!”, escreveram.
Também por meio de redes sociais, representantes do Fórum Nacional de Enfermagem informaram à categoria sobre os próximos passos da mobilização nacional.
“Se o piso não chegar ao contracheque dos trabalhadores, a Enfermagem vai entrar em greve a partir do dia 10 de março.
Chega de enrolação. Chega de espera! A Enfermagem não aguenta mais e merece ser valorizada!”
A lei que criou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado em 4 de maio de 2022 pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado.
O valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado.
Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%, conforme o texto.
No mesmo dia de aprovação da lei, o Congresso começou a apreciar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para inserir na Constituição a previsão do piso salarial para enfermeiros, a ser regulamentado por lei geral.
A lei do piso da enfermagem foi sancionada pelo então presidente Bolsonaro, em julho de 2022, mas o STF suspendeu a decisão em seguida. Desde então o assunto é debatido sem que a classe tenha uma solução.
Na ocasião, O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou: “há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público.
O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos”.
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