O possível fim da reeleição aliado à ampliação do mandato presidencial de quatro para cinco anos causou polêmica hoje, após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter admitido que estuda o assunto com sua base parlamentar.
– Se uma ampliação do mandato beneficiar o atual presidente sem uma consulta popular, isto com certeza teria um cheiro de golpe de Estado – disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que o governo começou a discutir uma possível reforma constitucional que acabe com a reeleição e amplie o mandato presidencial de quatro para cinco anos. Segundo Tarso, pelas conversas mantidas até agora, “a base do governo é favorável à proposta” e agora terá início uma rodada de negociações com a oposição, a fim de aliar vontades e impedir que o assunto seja visto como um projeto exclusivamente governista.
O próprio Lula, reeleito em outubro, disse várias vezes que se opõe à reeleição e também que considera pouco um período de quatro anos. O governo, que formou uma ampla e variada coalizão para o segundo mandato de Lula, controla as Câmaras dos Deputados e do Senado. Por isso, qualquer proposta de reforma constitucional que apresente tem grandes possibilidades de ser aprovada.
Na oposição, não há um consenso sobre o tema, com exceção de alguns conhecidos líderes políticos, como o atual prefeito de São Paulo, José Serra, que manifestou sua “simpatia” pelo fim da reeleição. No entanto, a opinião de Serra, do PSDB, diverge da de seu colega do partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que considera “positiva” a possibilidade de um mandato presidencial ser renovado.
FHC foi o grande incentivador e primeiro beneficiado desta figura constitucional, aprovada pelo Congresso em janeiro de 1997. A emenda, conforme denúncias da oposição, na época liderada por Lula, foi aprovada com votos “comprados” pelo governo no Parlamento, que permitiu que o ex-presidente vencesse as eleições de 1998 e fosse para um segundo mandato.
Posteriormente, a medida favoreceu Lula, possibilitando que o ex-líder sindical fosse reeleito, mesmo criticando o sistema que agora parece decidido a reformar, usando para isso a ampla base parlamentar que construiu.
