Prefeito de Osório recebe prêmio do Sebrae
O prêmio Prefeito Empreendedor é concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a prefeitos que tenham implantado projetos com resultados mensuráveis de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPEs), contribuindo assim para o crescimento econômico e social de seus municípios. No Rio Grande do Sul, de 280 municípios concorrentes, Osório ficou entre os três melhores. Este fato já premia o Prefeito Romildo Bolzan Júnior com um selo de Prefeito Empreendedor, que agora concorrerá nacionalmente.
Na última sexta-feira (07), o consultor do Sebrae Rui Gonçalo de Melo Pires, esteve visitando a Prefeitura de Osório para conferir os dados apresentados pelo município e também fazer uma avaliação dos projetos da Terra dos Bons Ventos. O consultor irá reunir informações para Osório concorrer em nível nacional com os demais municípios do país, classificados dos outros estados. Os resultados serão divulgados em abril.
Dentre os projetos apresentados pela Prefeitura Municipal de Osório, estão alguns programas da secretaria de Meio Ambiente como o Verão Ambiental, o uso e ocupação do solo de forma sustentável (presente no Plano Diretor), mais as ações como coleta seletiva, cooperativa de lixo e projeto de educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Há projetos de outras secretarias como o crédito concedido a pequenos produtores (Fadeper) através da secretaria de Agricultura e Pecuária.
Fomento ao empreendedorismo do Micro e Pequeno Empresário é destaque
O projeto destaque dos apresentados pelo município de Osório é de desoneração tributária para micro e pequenos empresários. A proposta consiste em reduzir o valor da taxa de vistoria em 30% no alvará inicial já existente e reduzir em 50% o valor inicial da taxa de vistoria no alvará sanitário. Outra medida, é fornecer, sem ônus, o alvará provisório pelo prazo de 12 meses a empresas novas que se instalarem no município com o objetivo de sensibilizar e atrair novos empreendimentos na cidade, promovendo a geração de emprego e renda.
De janeiro de 2006 até o segundo semestre do ano passado, 2.431 empresas foram beneficiadas na redução de taxas de localização. No mesmo período, 1.031 empresas tiveram redução nas taxas sanitárias.
A isenção nos primeiros 12 meses do alvará provisório beneficiou 534 empresas.