Prefeito de Santo Antônio anuncia medidas para encerramento do exercício

Em reunião o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva fez esclarecimentos aos servidores municipais que têm Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) sobre os procedimentos que serão adotados para este final de mandato, no que diz respeito às exonerações, uma vez que nova Administração assumirá no dia primeiro de Janeiro de 2013. “É um direito que a nova Administração tem, de escalar para sua equipe, pessoas da sua confiança. Assim como fizemos no nosso período”, disse Daiçon no início da reunião, que trouxe ainda a questão da transição de Governo, para a qual serão nomeadas comissões tanto da parte da nova quanto da atual Administração.

Sobre os estágios, Daiçon deixou claro que não serão realizadas renovações de contratos que vençam no final do ano, por entender que estes deverão ser avaliados pelos novos gestores. Com relação aos CCs, estes serão exonerados até 20 de Dezembro, “para que haja tempo hábil no sentido de que todos possam receber o salário que lhes é devido até o dia 28 daquele mês, e não haja sobrecarga no setor de pessoal e de contabilidade”, afirmou o Prefeito.

No caso dos FGs, o Prefeito tomou a decisão de não exonerá-los neste momento, em razão de um possível prejuízo em caso de incorporação de benefícios no plano de carreira. “Também sou servidor e sei que um ou dois meses podem determinar a perda de benefícios importantes para o profissional. Não me sinto nesse direito, e deixo nas mãos dos futuros gestores a incumbência de avaliar caso a caso”

O encontro foi sediado no Centro de Convenções Qorpo Santo, e contou com a presença dos servidores dos mais diversos setores, que tiveram oportunidade para esclarecimento de suas dúvidas mais freqüentes, reforçando o espírito de transparência que norteia a atual Administração Municipal.

Daiçon ainda fez questão de ler a relação dos cargos ocupados por CCs e FGs, citando vários exemplos, entre eles o do cargo de Assessor de Serviços (CC/FG – 01), que possui um total disponível de 39 vagas, estando, deste total, 33 ocupadas (18 CCs e 15 FGs). Com isso, mostra-se o equilíbrio existente entre CCs e FGs e a preocupação da atual gestão com a valorização dos servidores de carreira. Prova disso é o número de FGs (servidores concursados com funções gratificadas), cargos que poderiam, em muitos dos casos, ser transformados em CCs, que são destinados a pessoas não concursadas. Além disso, estes servidores receberam qualificação, para proporcionar um mais alto nível dos serviços prestados à comunidade patrulhense.

Daiçon também comunicou que não serão concedidas solicitações de férias, cedências, licenças prêmio e licença interesse que abranjam períodos de gozo a partir de janeiro de 2013, cabendo ao futuro gestor a respectiva decisão.

Ao final, Daiçon, emocionado, agradeceu o trabalho de todos, pois – segundo suas próprias palavras – “não há andorinha que faça verão sozinha! Vocês são muito importantes nas conquistas obtidas ao longo destes 12 anos em que esta coligação está na Administração do município”.