Prefeitura deverá criar nova secretaria em Santo Antônio da Patrulha
Estes esforços se inserem em uma nova política federal de segurança, que entende ser cada vez mais importante a participação dos municípios na área da segurança pública. Foram criadas diversas linhas de financiamento para que os municípios criem ou reformem suas Guardas Municipais e instituam seus próprios planos de segurança.
Estes financiamentos começaram a vigorar em 2000, com a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, coordenado pela SENASP, e pelo Conselho Nacional de Segurança Pública, consolidando-se em seguida, através do Programa Nacional de Segurança em Cidadania – PRONASCI. Para assessorar o município na criação desta secretaria foi contratada a empresa Atlantis Tecnologia e Serviços Ltda, após vencer licitação com outras três empresas.
O trabalho que teve inicio no dia 15 de fevereiro, tem o prazo de 90 dias para ser concluído, incluindo todo um trabalho de diagnóstico das necessidades do município, criação da pasta de Segurança e Mobilidade Urbana, regulamentação da Guarda Municipal, definição do perfil e elaboração de edital para concurso público para o cargo de Guarda Municipal.
Enfatiza o prefeito que a criação da nova secretaria não trará aumento demasiado de despesas, pois haverá um aproveitamento de cargos existentes, com os respectivos remanejamentos de função, principalmente da Secretaria das Obras, que hoje já faz o papel nas áreas de trânsito, transporte e segurança pública. Suas funções serão redefinidas, alterando-se sua denominação para Obras e Desenvolvimento Urbano, com atenção especial a cidade e ao interior do município.
Após o período de elaboração da nova secretaria, será aberto edital para concurso público, concluída a seleção inicia-se o treinamento de cerca de três meses com os postulantes ao cargo de Guarda Municipal. Em reunião ocorrida no gabinete do prefeito, no dia dois de março, entre representantes da empresa Atlantis e a comissão envolvida na criação da nova pasta, o prefeito Daiçon Maciel da Silva comentou estar muito feliz com este processo, pois “é uma questão que venho a tempos tentando inserir no município, trazendo mais segurança e comodidade a população patrulhense.
Cabe salientar também que a criação da Guarda Municipal permitirá fazer o controle das funções do trânsito, o que possibilitará a instalação de parquímetros, resolvendo o angustiante problema dos estacionamentos de veículos nas áreas centrais do município” comentou Daiçon.