Prefeitura diz em nota que empresa abandonou obras em Osório
Veja abaixo na íntegra.
“Três setores diferentes no município de Osório (saúde, educação e segurança) foram prejudicados pelo abandono de empresa que executava obras distintas como a construção da Escola de Educação Infantil – E. M. E. I. Criança Feliz, o Posto de Saúde do Caravágio e a reforma do quartel do Corpo de Bombeiros. Respeitando todos os prazos legais previstos em lei, a prefeitura de Osório encaminha a contratação de nova empresa que executará o término dessas três obras.
A construção da E. M. E. I. Criança Feliz pela empresa D M Oliveira Obras e Serviços Limitada iniciou em maio de 2012 com a ordem de serviço e foi abandonada pela mesma em novembro de 2013. O valor do contrato foi de R$ 397,9 mil reais e teve um aditivo de R$ 31 mil reais. A notificação solicitando a retomada foi enviada em dezembro de 2013. Para o término da nova escola ainda faltam as aberturas internas e externas, a cobertura verde, instalações elétricas, paisagismo, louças, brinquedos e acabamentos.
Desde o abandono, a prefeitura de Osório realizou todas as medidas legais. “As empresas que participaram do processo licitatório, obrigatoriamente, estão sendo notificadas para se manifestarem se aceitam executar a obra pelo valor ofertado pela empresa vencedora.
Caso nenhuma aceite será feita uma nova licitação. Paralelo a isso, a empresa que abandonou a obra, a prefeitura já encaminhou um processo administrativo especial para apurar a responsabilidade do abandono. Esse é um procedimento padrão para todas as obras”, afirma o prefeito de Osório Eduardo Abrahão.
A estimativa é que a obra da E.M.E.I Criança Feliz seja concluída em um prazo de cinco meses. Nas demais obras como o Posto do Caravágio orçada em R$ 590 mil reais foi executado 53% da edificação e na reforma geral e ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros de Osório, orçada em R$ 153 mil reais, foi concluída 46% da obra.
Nessas duas últimas obras, a previsão é que sejam retomadas ainda este ano”.