Profissionais de salões de beleza próximos da regularização

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, por unanimidade, o PL 4771/2009, que regulamenta as profissões de estética capilar (cabeleireiro), visagismo, manicure, pedicure, esteticista, maquiador e depilador.

O relator, deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), apresentou o parecer favorável à aprovação com alterações no texto original.

“Com base em uma proposta já apresentada, julguei mais precisa a denominação de estético capilar em vez de cabeleireiro. Foi exatamente aí que apresentei o substitutivo”, justifica.

O projeto estabelece que apenas o profissional treinado e devidamente habilitado por cursos específicos poderá exercer tais atividades. Ele prevê também que estas pessoas serão responsáveis por obedecer às normas sanitárias, de higiene e limpeza, além da esterilização dos equipamentos utilizados.

A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça para os ajustes finais no texto. Caso aprovada, seguirá para análise no Senado Federal.