Programa Estadual de Irrigação é encaminhado à Assembléia Legislativa
Em uma cerimônia externa, em frente ao Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius assinou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei do Programa Estadual de Irrigação (Pró-Irrigação/RS), que logo depois foi encaminhado à Assembléia Legislativa. Apenas nas culturas de milho e soja, o Rio Grande do Sul deixou de produzir, nos últimos 31 anos, devido à seca, o equivalente a US$ 90 bilhões – que representam, em média, US$ 3 bilhões por ano. O programa foi instituído para reduzir os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
“Temos que tratar da água e do seu uso. É importante para a nossa vida, no prazo longo, e para a vida daqueles que vierem depois de nós. Precisamos da água para garantir a produção da terra”, afirmou Yeda. Segundo a governadora, o projeto terá um grande impacto positivo no futuro “para os netos dos nossos netos”. Yeda enfatizou ser fundamental que o programa seja aprovado o mais rápido possível, assim como o projeto de lei (também enviado ao Legislativo nesta quarta-feira) que permite aos servidores públicos estaduais doarem parte do Imposto de Renda ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca).
O Pró-Irrigação/RS cria condições para que o Estado não perca competitividade no agronegócio e haja uma redução do êxodo rural e do desemprego no campo. O programa será executado pela Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água. Prevê o armazenamento de água em microaçudes, barragens e cisternas nos meses em que as precipitações são maiores, especialmente no inverno.
Futuro que queremos
Na avaliação da governadora, os dois projetos encaminhados nesta quarta-feira são uma representação “do futuro que queremos para o Rio Grande do Sul”. Para o secretário extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, “vamos fazer justiça aos agricultores e seu representantes. Este projeto de lei desentrava o sistema de investimentos em irrigação no Estado”. Comitivas de representantes do interior, como dos municípios de Pelotas e Fortaleza dos Valos, participaram do ato.
Porto, junto à governadora Yeda Crusius, deixou o projeto na Assembléia Legislativa, repassado-o ao presidente da Casa, Alceu Moreira. O programa prevê, também, a utilização e a criação de linhas de financiamento para promoção da irrigação e dos usos múltiplos da água, especialmente para a agricultura familiar e projetos que tenham grande impacto na geração de emprego e renda. As previsões climáticas indicam que, principalmente nos meses de dezembro de 2008 e janeiro e fevereiro de 2009, as chuvas serão equivalentes a 50% da média mensal.