Projeto prevê cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência doméstica

Uma proposta do deputado Raul Carrion (PCdoB) que prevê cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência doméstica na rede pública de saúde está tramitando na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 308/2009 está aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) e  deverá ser votado neste ano.

Conforme a justificativa do deputado, essas mulheres são obrigadas a conviver não só com o trauma resultante da agressão, mas também com cicatrizes e outros danos físicos incapacitantes que as obrigam a abandonar suas rotinas. “A reparação pelo atendimento na área de cirurgia plástica reparadora pode devolvê-las para a vida, para o trabalho e também devolver-lhes a auto-estima”, explica ele.

Carrion também  lembra que  resgatar essas pessoas é um longo processo, que perpassa por um atendimento multidisciplinar, envolvendo questões psicológicas, financeiras e de saúde pública, mas o resgate da autoimagem e da saúde física é um primeiro passo, primordial, para que se possa começar esse caminho. Segundo ele, a proposição visa priorizar o atendimento, na rede pública de saúde, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar,  contribuindo para a formação da rede de cidadania de atenção à mulher.

O parlamentar explica que se a Lei Maria da Penha ajudou a retirar do âmbito familiar os casos de violência doméstica, também apresentou à sociedade um quadro mais realista e assustador da realidade feminina. Ao mesmo tempo em que as mulheres conseguem perceber que a lei possui efetividade  foi constatado na terceira edição da “Pesquisa Violência Doméstica contra a Mulher” do DataSenado  que 83% das mulheres residentes em capitais conhecem ou já ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas 51% das vitimas ainda não denuncia.

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