Projeto prevendo música nas escolas aguarda parecer
O deputado Mano Changes (PP) protocolou Projeto de Lei (PL 212/2008) que institui o projeto Música nas Escolas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é facilitar o acesso dos alunos da rede pública estadual ao aprendizado da arte da música e suas mais variadas manifestações, “alinhado com os valores e diretrizes da educação integral”, conforme consta no original. Pela proposta, as escolas deverão oferecer as atividades de forma gratuita e aberta, incluindo equipamento e material didático, bem como uma refeição para os alunos que permaneçam durante os dois turnos na escola.
Outra exigência prevista pelo projeto é que, para participar das atividades extra classe, os estudantes deverão comprovar índices de frequência e desempenho escolar satisfatório. Prevê, também, que as empresas que queiram participar, podem se utilizar os benefícios da Lei 10.846, de 19/08/1996 (Lei de Incentivo à Cultura – LIC). O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 23 de setembro e aguarda parecer do deputado Marquinho Lang (DEM).
“Está comprovado cientificamente que o contato com a música no aprendizado dos jovens melhora consideravelmente o raciocínio e a memória, além de ser uma forma de lazer e socialização”, argumenta o deputado. “O desafio é utilizar toda nossa riqueza e diversidade cultural a serviço da inclusão social e da educação, que são os alicerces de uma verdadeira sociedade. A arte, principalmente a música, como fator harmonizador, tem obtido resultados surpreendentes junto aos jovens, principalmente os que estão em situação de vulnerabilidade social”.
Mano Changes diz que é preciso pensar, também, no artista iniciante e carente, mostrando-lhe a música como uma boa possibilidade de profissionalização e inclusão no mercado de trabalho. A iniciativa do deputado partiu de um projeto desenvolvido com o músico e arte-educador Elojac que, segundo ele, há mais de 10 anos participa e implanta ações voltadas para a inclusão social através da música, ecologia e das artes em geral.
Investimento
Para a Diretora do Departamento de Música do Instituto de Artes da Ufrgs, Flávia Domingues Alves, o ensino da música nas escolas é essencial para o desenvolvimento do ser humano e para a formação das crianças. Segundo ela, nos países mais desenvolvidos isto já acontece. “Eles investem muito no ensino de cultura e arte, o fato de não termos mais o ensino da música nas escolas contribuiu para a queda do nível de ensino e aprendizado em nosso País nos últimos anos”, afirma. “Creio que é importante que se apóie esta idéia para que todos possam ter acesso a uma cultura perene, que o aluno possa ter a oportunidade de pleno desenvolvimento de suas potencialidades”.
Flávia entende que há possibilidades de tal iniciativa vir a ser implementada, com a contratação de pessoal qualificado pelas escolas e lembra que o Congresso Nacional aprovou, em 2007, iniciativa semelhante do Governo Federal, prevendo não apenas o ensino público da música mas das artes em geral, e que o projeto do parlamentar gaúcho pode vir a complementar a implementação de uma legislação federal.
Pela proposta, o projeto será coordenado e supervisionado pelo Comitê de Educação Integral, formado por profissionais com notoriedade e comprovada participação no segmento da arte-educação, a ser criado mediante decreto, pelo Chefe do Poder Executivo. O comitê terá a incumbência de manifestar-se quanto à adesão da(s) escola(s) e manterá cadastramento dos interessados em participar do projeto.