A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, realizou uma inspeção judicial na localidade do Bacupari, no município gaúcho de Palmares do Sul.
O objetivo da visita foi conhecer a comunidade do Limoeiro, que está em processo para demarcação de Quilombo, e esclarecer fatos relacionados ao processo.
A ação foi ajuizada pelos proprietários de dois imóveis rurais no local, totalizando 38 hectares, que foram inseridos no perímetro do pretenso Quilombo do Limoeiro.
Eles pedem a anulação do processo administrativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de demarcação, alegando que não existem áreas remanescentes quilombolas.
Além da juíza e servidores da Justiça Federal, estiveram presentes na inspeção cerca de 50 membros da comunidade, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Incra, da Fundação Cultural Palmares, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Conselho Estadual de Direitos Humanos, além dos advogados dos autores e da Associação Comunitária Quilombola Limoeiro.
Durante a visita, os presentes foram recebidos na sede da Associação, onde puderam se manifestar e apresentar suas histórias, defendendo ou não o estabelecimento de uma comunidade coletiva de exploração da terra no local.
A juíza aguardará a manifestação das partes antes de dar prosseguimento ao processo.
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