Recadastramento de aposentados por invalidez pode começar em setembro
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirmou ontem (23) que o governo trabalha para iniciar, em setembro, o recadastramento de aposentados por invalidez. E já está fazendo um levantamento prévio para saber a quantidade de pessoas que foram aposentadas por invalidez, mas que hoje já têm direito à aposentadoria em definitivo.
Dessa forma, explicou, o governo evitaria que os beneficiários com direito a essa aposentadoria fossem convocados para os exames.
“Se ele adquiriu o direito de aposentadoria em definitivo, ele não deve ser chamado no censo. Simplesmente ele deve ser comunicado de que está mudando a sua condição, passando para aposentadoria em definitivo. É esse cruzamento que está me faltando para iniciar o processo”, disse Marinho.
O ministro não quis especificar a freqüência com que serão realizados os censos de invalidez. Disse que o governo deve distribuir ao longo do ano vários exames de revisão e que isso será feito “de forma natural”.
As aposentadorias por invalidez custam cerca de R$ 20 bilhões por ano ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recadastramento é estabelecido por lei, mas há 14 anos não é feito. A lei determina que ele seja feito a cada dois anos.