Registro escolar de beneficiários do Bolsa Família alcança 88,1%
Em fevereiro e março deste ano, 88,1% do público entre seis e 17 anos beneficiário do Bolsa Família teve a freqüência escolar acompanhada. Foi o mais alto índice de retorno da informação já alcançado na série histórica da coleta, de acordo com informações do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O público para o acompanhamento no período foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes, dos quais 14,3 milhões tiveram a informação registrada pela rede de profissionais da educação nos municípios. Desse total, em março, 519 mil estudantes acompanhados tiveram baixa frequência, não se enquadrando nas exigências do programa.
Critérios – A informação da frequência escolar é um dos critérios para repassar recursos às prefeituras. Trata-se do Índice de Gestão Descentralizada municipal (IGD-M), destinado todo mês pelo governo federal para contribuir para o bom funcionamento do Bolsa Família.
O registro da frequência em fevereiro e março de 2012 terminou em 28 de abril. Todos os municípios registraram as informações desse quesito e apenas nove deles deixaram de atingir o índice de retorno necessário para o repasse de recursos referentes ao IGD-M (que é de 20%). Entre os 100 municípios com mais beneficiários para acompanhamento, 17 obtiveram índices superiores a 95%, inclusive duas capitais: Goiânia (98,1%) e Porto Alegre (97,8%).
Ação para identificar escolas
A falta de identificação correta da escola no cadastro para programas sociais do governo federal dificultou o acompanhamento da frequência escolar de 713.418 alunos atendidos pelo Bolsa Família em 2011. O MDS e o Ministério da Educação iniciaram uma ação, neste ano, para localizar as instituições de ensino.
Com a mobilização, durante fevereiro e março deste ano, foram encontrados 85.704 alunos – 12% do público.
Os beneficiários ainda sem identificação da escola representam apenas 3,8% dos 16,2 milhões de crianças e adolescentes do programa.
Bloqueio – Os técnicos municipais e os beneficiários têm prazo até junho para identificar corretamente a instituição. A família que permanecer com pendência terá o benefício bloqueado em julho. Desde abril, as famílias recebem mensagens em seus extratos de pagamento sobre a necessidade de procurar o gestor e corrigir a situação.
Para facilitar a atuação dos técnicos municipais, a lista do público envolvido nessa ação foi disponibilizada no Sistema Integrado de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).