Relator pede abertura de processo contra Demóstenes
Ao apresentar o parecer, o relator enfatizou o caráter político de sua decisão. Na avaliação de Humberto Costa, o processo contra o senador no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve ocorrer independentemente do resultado das ações que tramitam na Justiça. “Esse é um processo político, que deverá ser concluído por decisão política a ser tomada por esse conselho”, disse o senador em seu relatório.
A reunião para votar o relatório, que tem 63 páginas, está marcada para o próximo dia 8. É quando o Conselho de Ética decidirá se abre processo contra o senador Demóstenes. A instauração da investigação disciplinar ocorrerá após a publicação no Diário do Senado Federal da decisão do conselho.
“Diante do exposto e dos elementos que apontam para indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar que tornam o senador sujeito à perda de seu mandato, voto pela admissibilidade da presente representação, determinando a imediata instauração de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres”, diz o relator em seu voto.
O senador é suspeito de ligações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal sob a acusação de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede de influência envolvendo políticos de todas as esferas da administração pública.
O processo no Conselho de Ética começou a partir de uma representação apresentada pelo PSOL, após reportagens publicadas na imprensa apontando a participação de Demóstenes no esquema de Cachoeira.
Humberto Costa, no relatório, também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que o senador entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender que nas votações dos senados, foi um dos defensores da legalização dos bingos.
Antes de iniciar a leitura do documento de 63 páginas, Humberto Costa ressaltou a dificuldade em julgar um processo contra um senador que contava com a respeito dos colegas e que construiu fama combatente de atos corruptos.
“Não sinto nenhum prazer em estar exercendo esse papel de julgador especialmente na condição de relator. Nunca é uma tarefa fácil julgar um companheiro de trabalho especialmente a quem nós temos uma convivência e que tem o nosso respeito”, disse o senador.
O petista ainda lembrou em seu relatório a atuação do senador Demóstenes Torres, quando o Conselho de Ética julgava, em 2007, a representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A fala de Demóstenes na ocasião foi reproduzida no relatório.
“Não me venham com a história de que meros indícios ou de que apenas indícios não são suficientes para ensejar uma condenação. São sim! O Código de Processo Penal tem um capítulo – “Dos Indícios” – com o artigo que dispõe claramente a respeito do tema. E os indícios levantados são mais que suficientes para provar que o Senador Renan Calheiros quebrou decoro parlamentar”, disse Demóstenes, à época.