Relatora da ONU sugere destinar imóveis vazios para sem-teto

O número de imóveis desocupados atualmente no país pode abrigar a maioria da população sem teto, disse a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e urbanista da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Raquel Rolnik.

Segundo ela, há cerca de 5 milhões de unidades vazios, quase o número estimado do déficit habitacional, de 6 milhões de moradias. “Será que a construção de casas é o nosso problema?”, perguntou Raquel, ao participar da 3ª Jornada da Moradia Digna- O Impacto dos Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, que prosseguirá até amanhã na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo.

O encontro reuniu durante todo o dia de hoje representantes das comunidades de baixa renda, líderes de movimentos sociais e de organizações não governamentais (ONGs) e da Defensoria Pública. O objetivo é discutir a situação das famílias ameaçadas de despejo ou remoção por causa da preparação do país para sediar a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

De acordo com Raquel, as obras para os dois eventos resultaram em “uma intervenção urbanística nas cidades com projetos que afetam profundamente a vida das comunidades, provocando remoções [de favelas] e despejos, o que é uma violação dos direitos humanos.”

Para ela, falta um planejamento mais estruturado de atendimento as famílias de baixa renda . É essa faixa da população, acentua, que mais sofre com as desapropriações. A urbanista afirmou que tem recebido denúncias sobre indenizações pagas para que as famílias deixassem uma determinada área, mas cujos valores são insuficientes para comprar um imóvel ou mesmo arranjar outra moradia.

Ainda segundo ela, famílias com ganhos mensais até três salários mínimos não têm obtido acesso ao programa Minha Casa, Minha vida. Raquel acha que falta maior participação da população nas decisões das políticas públicas municipais, estaduais e federais.

Ela também defende a criação de espaços para essa população nas áreas mais desenvolvidas das regiões metropolitanas, onde há melhor infraestrutura, como escolas, hospitais, entretenimento e trabalho. “Tirar as as pessoas de onde elas vivem e colocá-las a 50 quilômetros de distância é alimentar a máquina de exclusão territorial e as ocupações em áreas de risco”.