Relatora especial da ONU avalia condições sanitárias do Brasil
Nesta segunda-feira, Catarina se reúne em Brasília com o coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, e representantes de agências das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ela também vai se encontrar com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, e com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz.
“O Brasil tem implementado uma série de programas e políticas para o fornecimento de água potável e de saneamento para todos”, disse Catarina. “Quero atestar esses resultados na prática, examinar possíveis sucessos, mas também as dificuldades que foram encontradas, dentro de uma perspectiva de direitos humanos, concentrando-me especialmente na população marginalizada e sem acesso aos serviços”.
Segundo a ONU, a relatora prestará especial atenção à população que vive em favelas, bairros informais e áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Ela também analisará casos de poluição das águas e de tratamento de esgoto em áreas urbanas. “Todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso à água e ao saneamento que seja aceitável, disponível e seguro. Os Estados devem continuamente adotar medidas para garantir o acesso a estes direitos fundamentais”, disse ela.
Esta é a primeira visita oficial ao Brasil de uma especialista independente, com mandato estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para monitorar, informar e fazer recomendações sobre o direito à água potável e ao saneamento em todo o mundo. No dia 19, a relatora divulgará as conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo