Reunião discute preocupações de patrulhenses criadores de cavalos

Em uma promoção da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, foi realizada reunião para discussão de questões relativas aos rebanhos equinos do Estado. Os principais tópicos foram as exigências de exames bimestrais de anemia e da Guia de Trânsito Animal (GTA) para que os mesmos possam ser transportados e sejam autorizados a participar de eventos. De acordo com o Decreto Estadual nº 50.072/2013, caso essas obrigações não sejam cumpridas, o criador ou proprietário do cavalo incorrerá em multa. O encontro aconteceu na Câmara na noite desta quinta-feira (16/05) e contou com as presenças dos deputados estaduais Ernani Polo (PP) e Mano Changes (PP).

A Presidente da Câmara, vereadora Margarete Pereira (PP), deu inicio ao evento, que teve a presença de criadores de cavalos de todo o Litoral Norte. “Santo Antônio é um município que valoriza muito o papel do cavalo. O tiro de laço, por exemplo, é uma atividade muito difundida em nossa cidade, sendo provavelmente o esporte com maior número de praticantes no Município. Portanto, essa exigência da realização de exame bimestral para verificação de anemia nos rebanhos equinos é de interesse de boa parte de nossos habitantes. Tanto daqueles que coordenam ações que envolvem esses animais, quanto àqueles que as praticam”, destacou ela.

Além dos deputados e da Presidente da Câmara, também participaram da reunião representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, membros do governo municipal de Santo Antônio da Patrulha e de outros municípios do Litoral Norte, além de diversos vereadores de SAP.

Solicitações
Os criadores de cavalos encheram o plenário da Câmara de Vereadores, onde aconteceu a atividade, para manifestar suas preocupações com as novas punições previstas pelo Decreto, que entrou em vigor no dia 1º de maio. Ao final da atividade, os deputados prometeram repassar ao Secretário Estadual de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, as soluções propostas pelos proprietários de equinos da região.

“Vamos nos reunir com o Secretário Mainardi para discutir essas questões e verificar a possibilidade de uma maior flexibilização das exigências relacionadas no Decreto, para que os proprietários de cavalos tenham mais tempo para se adequar, bem como para o Estado poder disponibilizar melhores condições para que essas pessoas tenham mais facilidade para cumprir essas obrigações”, afirmou o Deputado Mano Changes.

GTA
Segundo os criadores, o maior problema é a exigência da Guia de Transporte Animal (GTA), para o trânsito dos cavalos. Atualmente, essa Guia tem que ser emitida na Inspetoria Sanitária a cada movimentação, algo que traz complicações para muitos deles, que não podem se deslocar até o local em horário comercial. De acordo com um dos representantes da SecretáriaEstadual da Agricultura presentes, o médico veterinário Gustavo Diehl, até o início de 2014 será implantado sistema que permitira a emissão da GTA via internet. “Só que não podemos simplesmente relaxar o sistema por causa dessas complicações, pois precisamos ter o controle do local onde cada cavalo está e quando ele chegou até este lugar”, ressaltou Diehl.

Diehl também sublinhou os motivos de tantas preocupações para com a movimentação dos animais. “Eventos são o principal foco da defesa sanitária animal, pois reúnem animais de vários locais e acabam sendo o maior foco de transmissão de doenças. Com um controle rígido dos deslocamentos dos cavalos, temos mais chances de descobrir qual animal portava a doença e, assim, resolver o problema”, explicou.

Exames
O principal objetivo da reunião era a discutir a exigência do exame de anemia nos equinos do RS, que precisa ser realizada a cada 60 dias, prevendo multa em caso de não realização do mesmo. O Decreto Estadual nº 50.072/2013 apenas regulamentou a Lei nº 13.467/2010, que já obrigava os exames, mas não previa multas em caso de não cumprimento.

O deputado Ernani Polo, membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS, confirmou que a Secretaria da Agricultura irá realizar um inquérito sanitário no rebanho equino do RS, para verificar a incidência da doença nos animais no Estado. Se o índice de anemia comprovado for baixo, o prazo da exigência do exame deverá ser alongado para seis meses. O procedimento tem custo médio de R$ 120 e, se mantida a exigência bimestral, pode fazer com que proprietários com menor condição financeira fiquem inviabilizadosde transportarseus animais.

“Avançaremos na realização do inquérito no rebanho equino, que não havia sido feito, para que depois possamos obter uma extensão para seis meses no prazo da exigência do exame, como já ocorre em Santa Catarina. Precisamos preservar as atividades culturais como rodeios e cavalgadas, que representam as tradições gaúchas e respondem por mais de 45% do turismo interno. Também temos de levar em consideração o retorno econômico para o Estado com cavalos de raça, pois, em 2012, só a ABCCC movimentou mais de 1,3 bilhão de reais” concluiu Polo.