Criado em 1997, tem diversas competências, como por exemplo  zelar pela qualidade dos produtos em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiências e sanitárias; assessorar a inspeção dos alimentos nos armazéns e orientar as escolas quanto à recepção e armazenagem dos produtos, bem como orientar a coleta de amostras para serem submetidas à análise laboratorial nos casos de alteração das características do produto.

Algumas de suas atribuições são orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios, seja em depósitos da entidade executora e/ou escolas, e acompanhar a execução físico-financeira do programa, zelando pela sua melhor aplicabilidade.

Atualmente, o Conselho é presidido por Romário Alberto Lahn.

Saiba mais sobre o Conselho no link http://balneariopinhal.rs.gov.br/conselhos/alimentacao-escolar.