Saiba o que tramitou na sessão desta semana do Legislativo Municipal de Imbé
Veja as matérias que tramitaram na sessão:
– Projeto de Lei 055/14: “Dispõe sobre a criação do programa ‘Fila Única’ de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de ensino, e dá outras providências” – autoria do Executivo Municipal – 2ª votação;
– Projeto de Lei 056/2014: “Altera a Lei Municipal n° 830, de 19 de novembro de 2003, nos dispositivos que menciona, e dá outras providências” – autoria do Executivo Municipal – 2ª votação;
– Projeto de Lei 057/2014: “Altera denominação, requisitos para provimento e condições de trabalho de cargos constantes na tabela do artigo 4° da Lei Municipal n° 982, de 23 de novembro de 2005, altera requisitos para provimento de cargo constante no artigo 2° da Lei Municipal n° 969, de 30 de setembro de 2005, e dá outras providências” – autoria do Executivo Municipal – 1ª votação;
– Projeto de Lei 058/2014: “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxa de serviços pertinentes para imóveis enquadrados como áreas de preservação ambiental permanente, e dá outras providências” – autoria do Executivo Municipal – 1ª votação;
– Projeto de Lei 059/2014: “Cria o Centro Esportivo de Imbé, e dá outras providências” – autoria do Executivo Municipal – 1ª votação;
– Projeto de Lei 060/2014: “Altera a Lei Municipal n° 1.456, de 17 de maio de 2013, nos dispositivos que menciona, e dá outras providências” – autoria do Executivo Municipal – 1ª votação;
– Projeto de Lei 061/2014: “Extingue vagas do cargo que menciona, cria cargo e vagas de agente comunitário de saúde, e dá outras providências” – autoria do Executivo Municipal – 1ª votação;
– Anteprojeto de Lei 034/2014: “Institui o Dia da Prevenção e do Controle do Diabates, e dá outras providências” – autoria do vereador Clairton Alves;
– Anteprojeto de Lei 035/2014: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Atendimento Emergencial para Animais – GAEA, no Município de Imbé, e dá outras providências” – autoria do vereador Osmar Junior;
A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Imbé ocorre na segunda-feira, dia 28 de julho, às 19h30, na sede do Legislativo (Rua Sapiranga, 411, Centro).
