Secretaria da Fazenda já está atuando no Verão Legal RS 2009
A Receita Estadual já iniciou as atividades de atendimento ao contribuinte no Litoral dentro do programa Verão Legal RS 2009. Com o aumento das atividades econômicas nas praias e a abertura de novos negócios, a Secretaria da Fazenda está com escritórios de atendimento ao público em Capão da Canoa, Tramandaí e Torres. No Litoral Sul, o atendimento aos contribuintes é feito pela agência da Receita Estadual de Rio Grande.
Segundo o delegado Oduvaldo Dornelles Pinto, responsável pelas operações, as principais atividades atualmente estão relacionadas às exigências de cadastramento e regularização dos contribuintes no Litoral. Nos escritórios da Receita Estadual, é possível, por exemplo, fazer a Inscrição Estadual ou receber a autorização para impressão de documentos fiscais. Nos próximos dias, devem ser intensificadas as atividades do trânsito de mercadorias, com fiscalização de cargas e pagamento de tributos.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca que a ação no Litoral tem por objetivo prestar serviços e informações preventivas aos contribuintes e fiscalizar as transações que aumentam nas praias gaúchas nos meses de verão, especialmente a partir de final de dezembro. “Temos utilizado modernas ferramentas de fiscalização para atuar no combate à sonegação fiscal, preservando a justiça entre todos os contribuintes que migram para o litoral gaúcho e para aqueles que mantêm suas atividades nessa região ao longo de todo o ano”, destaca.
No ano passado, a Receita Estadual efetuou 1.059 autuações de dezembro a fevereiro no litoral gaúcho. A maior parte das autuações foi relativa às operações de cartão de crédito e débito, com 640 autuações. A operação também teve resultados significativos no setor industrial, de supermercados, minimercados e armazéns e materiais de construção, entre outros. “A autuação de mais de R$ 7 milhões decorrentes de compras realizadas com cartão é um dos exemplos da ênfase que a Secretaria da Fazenda está dando às ações feitas com base em bancos de dados eletrônicos e setoriais”, avalia Grazziotin.
A Receita Estadual no Verão Legal RS 2009
* Tramandaí: (51) 3661-1773
* Torres: (51) 3664-1688
* Capão da Canoa: (51) 3625-4522
* Rio Grande: (53) 3232.4755