O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, identifica no atual momento emergencial das finanças públicas uma oportunidade para “encontrar soluções perenes que recoloquem a locomotiva que é o Estado nos trilhos”. Convidado como palestrante do “Tá na Mesa” desta quarta-feira (5), evento organizado pela Federasul e que reuniu as principais lideranças empresarias do RS, Feltes salientou a necessidade de solidariedade de todos os segmentos para superar os problemas estruturais que culminaram no parcelamento da folha dos servidores do Poder Executivo no final de julho. “Quem sabe teremos que usar remédios de uma tarja jamais experimentada. Mesmo que tenhamos que sangrar politicamente, a determinação do governo é de viabilizar o Estado”, acentuou o secretário.
Além de expor as principais causas históricas do desajuste financeiro, Feltes igualmente salientou a necessidade de redimensionar o tamanho do Estado proporcionalmente ao que a economia gaúcha é capaz de manter. “São sucessivas décadas em que gastamos bem mais do que nossa arrecadação permitiu, com algumas saídas mágicas que nos trouxeram até aqui. Isso acabou”, resumiu. Ele previu dificuldades ainda para o próximo ano, quando o rombo financeiro – que em 2015 está projetado em R$ 5, 4 bilhões – poderá ultrapassar os R$ 6,1 bilhões.
Mesmo diante do posicionamento contrário das entidades empresariais, exposto na fala do presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, o secretário não descartou a necessidade de elevação das alíquotas do ICMS para enfrentar o rombo das finanças. “É hora de todos sentarem ao redor de uma mesa e cada um ceder um pouco. Não existe uma única solução”, observou.
Feltes ponderou, no entanto, que o atual governo vem adotando uma série de medidas para conter os gastos e reavaliar o desempenho de empresas públicas, além de buscar uma agenda com o governo federal para mudar o perfil da dívida extra-limite e do ressarcimento pelos investimentos em estradas federais. O secretário também destacou iniciativas do governador José Ivo Sartori que sinalizam para uma nova visão do Estado, através das propostas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) realista e da que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
Cobranças de ação do governo
Na sua explanação de mais de hora aos empresários, Feltes antecipou-se a temas que são recorrentes como sugestões apontadas para resolver os problemas financeiros do RS. Ele abordou o esforço para cobrar a dívida ativa de R$ 37 bilhões, mas salientou que 85% deste volume já está em cobrança judicial e que dos créditos de R$ 1,2 bilhão/ano que são recuperados, perto de 90% decorrem de ações administrativas da Receita Estadual. O secretário também observou o esforço que o governo está realizando para ter um levantamento mais preciso sobre os imóveis que poderiam ser leiloados e das limitações legais para enfrentar o déficit da previdência.
Ao apresentar um estudo detalhado dos R$ 13 bilhões de incentivos fiscais que são concedidos por ano, Feltes frisou que 44,7% das desonerações são decorrentes de legislação federal. Dos outros R$ 7,2 bilhões de incentivos, procurou mostrar que é preciso moderação quando se defende a sua retirada. “Alguém defende a retirada do incentivo para a cadeia do leite, ou para baratear o preço da cesta básica?”, instigou.
Ele apontou também as vantagens do Simples Gaúcho, que representam perto de R$ 300 milhões de renúncia, e a política de apoio a setores importantes da economia, como calçados, roupas e móveis. “Esses incentivos, na verdade, são investimentos do Estado no emprego e na competitividade desses segmentos”, ilustrou. Alguns incentivos, acrescentou, inclusive estão sendo reavaliados, porém com o cuidado de não acentuar os problemas da nossa indústria.
Tempo político
Sobre as cobranças de que o governo já deveria ter encaminhado novas medidas de ajuste fiscal para superar a crise, Feltes mencionou o cuidado de escolher o momento mais adequado para cada proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa. Ele observou que o momento econômico do país é complicado para a determinação de ações que possam elevar a carga tributária. “Mas existe o momento financeiro que nos impõe falta de dinheiro para pagar a folha, e acima de tudo existe o momento político. O certo é que a sociedade será provocada a dizer o Estado que quer, precisa e tem condições de manter”, destacou.
Acompanharam também o evento da Federasul o vice-governador José Paulo Cairoli, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, César Miola, os secretários Carlos Búrigo (Secretaria-Geral de Governo), Cristiano Tasch (Planejamento e Desenvolvimento Regional), Fábio Branco (Desenvolvimento Econômico e Tecnologia), Ana Pelinni (Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e Ernani Polo (Agricultura e Pecuária), assim como o procurador-geral do Estado, Eusébio Ruschel. Estiveram presentes ainda o deputado Gabriel Souza, presidentes das demais federações empresariais e representantes do Ministério Público.
Pepo Kerschner