Seduc debate Programa Levantamento da Situação Escolar

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou, na manhã desta segunda-feira (9), de reunião sobre o Programa Levantamento da Situação Escolar (LSE). Participaram do encontro o diretor geral adjunto e coordenador da assessoria técnica, Thadeu Almeida, o diretor do Departamento Administrativo, Claudio Sommacal, e a diretora do Departamento de Logística, Ana Claudia Figueroa.

A diretora de Ações Educacionais (Dirae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Olga Bento, apresentou as dificuldades do sistema, algumas já discutidas em encontros anteriores. Os Institutos Federais Farroupilha e Sul Rio-grandense, executores do LSE, mostraram um projeto para que o levantamento seja feito no Estado.

No Rio Grande do Sul uma das dificuldades apresentadas foi o deslocamento entre as escolas e na escritura dos terrenos, que muitas vezes não estão regularizados. A expectativa é de que apenas 20% das escolas estaduais possuam plantas e destas, nem todas estejam atualizadas, processo que deverá ser feito durante a execução do LSE.

Como forma de encaminhamento, o projeto apresentado pelos institutos será enviado ao FNDE, com os custos que sejam possíveis, embora diferente do apresentado como padrão nos estados da Paraíba e Maranhão, exemplos demonstrados pelo Ministério da Educação.

Além disso, será estabelecido um calendário de execução nos municípios, e a Seduc irá estabelecer de que forma irá contribuir. Haverá também um curso para os avaliadores do sistema, com um total de 24 horas.

Levantamento da Situação Escolar

É um sistema informatizado de suporte ao processo de coleta de dados, informações e de avaliação do Estado em que se encontram as escolas públicas, utilizando uma metodologia específica de orientação das atividades de coleta, que abrange infraestrutura física, material didático, equipamento e mobiliário.

Por meio da coleta de informações sobre as escolas de educação básica e profissionalizantes, tem por objetivo assegurar o cumprimento dos Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola estabelecidos pelo Ministério da Educação e certificar a rede física prevista nos Planos de Ações Articuladas (PAR).

O LSE detecta as necessidades de reforma e ampliação de prédios escolares e de aquisição de mobiliário e equipamento, possibilitando o estabelecimento das prioridades de atendimento dentro da rede pública de educação.