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Setor público acumula mais receitas do que despesas

Pela primeira vez na história, o setor público registrou superávit nominal de janeiro a maio. Ou seja, as receitas foram maiores do que as despesas e suficientes para pagar os juros da dívida. De acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central, nos cinco meses do ano, o superávit nominal foi de R$ 3,919 bilhões. A série histórica do BC teve início em 1991.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, informou que foi alterada a projeção para a relação entre o déficit nominal e o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidas no país. Essa relação passou de 1,6% para 1,5%. Ele explicou que essa nova projeção leva em consideração a possibilidade de o governo
oficializar o aumento do superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) de 3,8% para 4,3% do PIB.

Lopes explicou que as contribuições para esse resultado nominal previsto vem do superávit primário e das despesas com juros. “Em relação às despesas com juros, o que se espera é alguma desaceleração”, afirmou. Entretanto, segundo ele, é necessário considerar alguns fatores, como o fato de 30% da dívida líquida no setor público ser indexada à inflação (como IPCA, IGPM, IGP-DI) que têm apresentado alta. “Essa alta evidentemente acaba impactando a carga de juros. De uma forma direta acaba impactando a carga de juros, elevando os juros e portanto contribuindo para um resultado nominal não tão positivo assim”, afirmou.

De janeiro a maio, o pagamento de juros da dívida somou R$ 71,031 bilhões, o que representa 6,21% do PIB. A expectativa do BC para a relação dos juros com o PIB mudou de 5,4% para 5,8% do PIB.

A economia para o pagamento desses juros chegou a R$ 74,950 bilhões, ou 6,55% do PIB, o melhor resultado para o acumulado do ano. Esse foi o melhor resultado para o acumulado até maio, tanto em valor quanto em percentual de crescimento da economia.

O governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 53,610 bilhões, ou 4,69% do PIB. As empresas estatais economizaram R$ 5,220 bilhões e os governo regionais R$ 14,708 bilhões. Esses valores também foram os melhores resultados para o acumulado até maio.

Em maio, o superávit primário foi de R$ 13,207 bilhões, contra os R$ 18,712 bilhões. De acordo com Lopes, em maio a economia é menor por conta da redução na arrecadação. “Principalmente de imposto de renda, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que geralmente ocorrem no mês de abril. Em maio, não tem mais esse tipo de arrecadação de tributos”.

De acordo com Lopes, o resultado reflete o “comportamento bastante positivo dos estados”, que economizaram R$ 3,535 bilhões, o melhor resultado para meses de maio. Outro destaque foram as estatais federais apresentaram um superávit primário de R$ 4,419 bilhões, também o melhor para meses de maio.

“Em relação aos estados, esse reultado foi devido, primeiro, a arrecadação que continua bastante forte. Nós temos um crescimento bastante forte na arrecadação de ICMS, que é resultado da atividade, reflete o comportamento da atividade”. Outro fator foram as transferências do governo federal, principalmente de royalities do petróleo.

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