Rio Grande do Sul: Policiais rodoviários federais participaram de uma operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União para fiscalizar casos de trabalho escravo doméstico na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Durante a operação foram fiscalizados três residências em Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul, e um sítio em Triunfo.
Foram examinadas as condições de trabalho de duas empregadas domésticas, uma cuidadora de idosa e um caseiro.
Em um dos locais foi constatado que uma empregada doméstica trabalhava há 47 anos sem recebimento de salários, sem observância dos períodos de descanso e sem registro do vínculo na Carteira de Trabalho.
A situação dela foi caracterizada como trabalho escravo contemporâneo doméstico.
Foi elaborado um Termo de Ajuste de Conduta pelo Ministério Público do Trabalho e pela Defensoria Pública da União, para tratar das questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual. Além disso, foi iniciado procedimento para a aposentadoria da Idosa.
O Ministério do Trabalho e Emprego providenciou o pagamento do seguro-desemprego da trabalhadora.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado – COETRAE-RS, também participaram da operação com o objetivo de prestar acolhimento e apoio à vítima, que é idosa e não alfabetizada.
PRF
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