O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria a favor da proibição da volta da pesca industrial de arrasto no Rio Grande do Sul.
A atividade é proibida dentro da faixa de 12 milhas náuticas — 23 quilômetros — da costa gaúcha desde 2018.
Mas retornou ao debate em 2019, quando o setor pesqueiro catarinense alegou prejuízo e uma ação de inconstitucionalidade foi parar na Suprema Corte.
Superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Sul, Ana Spinelli explica que a modalidade de pesca é proibida no Estado pelos impactos que ela causa:
— É uma pesca muito pouco seletiva. Do que é pescado, 70% vai para o lixo.
Normalmente são peixes muito pequenos que, aliás, em dois anos, poderiam crescer para então serem pescados. E muitos pescadores estavam pescando cada vez menos peixe.
A pesca de arrasto funciona, como o nome já indica, no arrasto de redes de grande porte pelo fundo do mar, puxadas por um barco motorizado.
O arrasto é muito utilizado para pesca de camarões, explica a superintendente.
É o caso de Santa Catarina.
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