Projeto proíbe uso de dinheiro vivo em valores superiores a R$ 10 mil
O Projeto de Lei 5272/23, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), visa proibir o uso de dinheiro vivo em
Leia maisO Projeto de Lei 5272/23, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), visa proibir o uso de dinheiro vivo em
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes
Leia maisA Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta terça-feira (21) projeto que prevê a suspensão do direito de dirigir por
Leia maisO Projeto de Lei 1479/21 prevê, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a convocação em caráter temporário de
Leia maisO deputado federal Alceu Moreira (MDB) assumiu na última semana a presidência da Subcomissão do Leite, na Câmara dos Deputados.
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão
Leia maisO Projeto de Lei 5040/20 prevê que a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19 sofrerá
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil
Leia maisPor 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade
Leia maisPensando no bem-estar dos animais, sejam domésticos, exóticos ou selvagens, o deputado Rodrigo Maroni protocolou na Assembleia Legislativa gaúcha Projeto
Leia mais