Câmara dos Deputados

Prefeitura de Torres, calamidade financeira

Projeto proíbe uso de dinheiro vivo em valores superiores a R$ 10 mil

27/02/2024

Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas

17/12/2021

Maquiné

Comissão aprova punição para motorista que divulgar infração gravíssima em rede social

23/09/2021

Projeto prevê convocação de profissionais de saúde já aposentados

31/05/2021

Alceu Moreira assume Subcomissão do Leite na Câmara

31/05/2021

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

21/04/2021

Projeto prevê punição a quem se recusar a tomar vacina contra Covid-19

29/10/2020

Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela Covid-19

21/05/2020

CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância

20/11/2019

Projeto proíbe zoológicos no Rio Grande do Sul

15/11/2019

Proposta de Alceu Moreira cria novo fundo para financiar produção agrícola brasileira

03/07/2019

Proposta assegura às grávidas direito de optar por cesariana a partir da 39ª semana

02/07/2019

Projeto determina que escolas estimulem alunos a limpar salas de aula

11/06/2019

Relatório de Alceu Moreira sobre a extinção dos Terrenos de Marinha é aprovado em comissão

26/11/2018

Restaurante poderá ter de dar desconto de até 50% para quem fez cirurgia bariátrica

31/07/2018

Comissão discute descriminalização do uso de drogas no país

04/06/2018

Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado

09/01/2018

Projeto criminaliza exploração de mão de obra de menores de 14 anos

03/01/2018

Alceu Moreira garante inclusão da cebola na Letec

08/12/2017

Senado aprova porte de arma para agricultores

01/12/2017