Comissão discute descriminalização do uso de drogas no país
A comissão externa da Câmara criada para avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens discute nesta terça-feira (5) a descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. A audiência foi solicitada pela coordenadora da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS-MA).
A comissão, que já foi à Cracolândia em São Paulo ver como o governo local trata o problema, faz agora uma nova rodada de audiências públicas. O colegiado também já fez uma lista de propostas sobre o assunto que estavam parados na Câmara. “Fizemos um levantamento de mais ou menos 15 projetos de lei que estavam ‘dormindo’ na Casa, fizemos uma reapresentação e agora vamos acompanhar junto às demais comissões”, explicou Eliziane Gama.
O Brasil é o maior mercado de crack do mundo e o segundo maior de cocaína. Segundo o IBGE, o percentual de jovens que já experimentaram drogas ilícitas aumentou de 7,3% para 9%, de 2012 para 2015.
Foram convidados para discutir o assunto:
– o presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Torquato Lorena Jardim;
– o jornalista Fernando Gabeira; e
– o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Everaldo Bezerra Patriota.
A audiência será realizada a partir das 14h30.