Anuladas portarias que liberavam pesca de arrasto no litoral gaúcho
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre anulou duas portarias da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
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Pesca de arrasto
STF vota a favor de lei que proíbe pesca de arrasto no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria a favor da proibição da volta da pesca industrial de
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Mantida suspensão de pesca de arrasto no litoral gaúcho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida liminar da Justiça Federal de Porto Alegre que suspendeu a
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Obtida liminar para proibir a pesca de arrasto no litoral gaúcho
A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e determinou a
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RS ajuíza ação para impedir pesca de arrasto no litoral gaúcho
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite da terça-feira (5/4), ação contra a União, com pedido de tutela de
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Portaria autoriza retomada da pesca de arrasto de camarão no litoral gaúcho
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), publicou nesta terça-feira
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Dezenas de raias, três tubarões e uma móbula são encontrados mortos no litoral brasileiro
Brasil: Equipes do Instituto Biopesca, instituição responsável pelo monitoramento de 75 km de praias no litoral de São Paulo, encontraram
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Senado discute impactos negativos da pesca de arrasto no litoral gaúcho
A pesca de arrasto no litoral gaúcho será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado
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