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Teleférico em Osório

Recebi nesta semana um e-mail de Edegar da Silva, ex-vereador, jornalista e técnico agrícola.

Muito crítico, ele não acredita que a atual administração irá fazer o tão badalado teleférico.

Concorda, quando digo que está faltando oposição no município, e acha que com os recursos que a Prefeitura dispõe atualmente, muito mais poderia ser feito.

Abaixo reproduzo texto de autoria do próprio Edegar, em um artigo sobre o teleférico, no Jornal Momento.

Teleférico em Osório

Em matéria na capa da edição do Jornal Momento de 15 de janeiro último, o Secretário de Desenvolvimento e Turismo de Osório, Jorge Ramos, diz que “para o ano de 2011 existe o projeto de construção do teleférico. O investimento será de R$ 8 milhões”. A idéia de construção de um teleférico no município foi do prefeito Ângelo Guasselli (prefeito de 1º/01/1986 a 31/12/1988). Na primeira gestão do prefeito Romildo Bolzan Júnior (1º/01/1993 a 31/12/1996) foi iniciado o processo do que tinha sido até então apenas uma idéia.

Na condição de secretário de Desenvolvimento Econômico lembro ter ido com o prefeito Romildo e o ex-prefeito Guassellli visitar o teleférico instalado na Estação de Esqui de Garibaldi e depois ter ido a Balneário Camboriú onde havia a idéia de instalar um teleférico (depois concretizada). Lá fomos apresentados ao senhor Lotar Loos e seu filho engenheiro Leonardo Loos, diretores da Loos Máquinas, Equipamentos e Instalações Ltda., de Brusque (SC), que se propunha a construir o teleférico.

O modelo seria semelhante a um outro construído no Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceará, com 550 metros de comprimento e um desnível de 420 metros. Só que lá estão instaladas cabines (em número de 17) fabricadas na Itália.

No dia 11 de novembro de 1994, o senhor Lotar enviou-me a proposta da construção do teleférico. O custo parcial na época era de R$ 398.348,00 que incluía o projeto de engenharia detalhado com ART, o material da estrutura mecânica, o material de acionamento, cabos de aço, cadeiras, mão de obra de fabricação e a mão de obra de montagem da parte mecânica. Fora isso haveria ainda que serem incluídos outros custos que stavm a especificados. O projeto teria uma extensão de 540 metros com capacidade para 54 cadeiras.

As torres teriam diferentes alturas, em função da topografia do local, mas a torre de ancoragem teria 4,1 metros e as torres de extensão e de apoio intermediárias, teriam 8,9 metros, 4,7 metros e 11,7 metros. A estação motora seria em uma estrutura de concreto com 4 metros de altura e 20 toneladas de contrapeso.

Houve uma tentativa de licenciamento junto a Fepam, através do processo no. FEPAM 012006-20.67/94.0, que teve, segundo técnicos da Fepam “um encaminhamento incorreto”, através da Gerência do Programa Mata Atlântica. Segundo o encaminhamento do processo, conforme estes técnicos o Coordenador “tomou a si a competência para coordenar o processo e manifestar-se a respeito de aspectos técnicos diversos, acabando por ferir o disposto no Art. 1º. do Decreto Federal 750 e no Art. 38 da Lei Estadual 9.519, de 21/12/1992 ao permitir a intervenção na vegetação em estágio médio de regeneração da Mata Atlântica”. Os técnicos da Fepam opinam no processo que “a construção do teleférico ameaça a diversidade biológica e genética do ecossistema Mata Atlântica”.

O então presidente da Fepam, Luciano Teodoro Marques, expediu uma Licença Prévia com o número de LP No. 0678/94-DL em nome da Prefeitura Municipal de Osório. Só que o teleférico teria uma faixa de 6 metros de largura e 729,80 metros de comprimento. Expedida em 28 de dezembro de 1094, ao final do governo de Alceu Collares e tinha validade por um ano.

Na apreciação que fizeram do processo de concessão da licença, os técnicos da Fepam fizeram questão de registrar que “as justificativas para a implantação do teleférico são vagas e inconsistentes e não apresentam uma visão do complexo turístico onde o mesmo se insere, nem a sua integração com os objetivos de uma unidade de conservação da categoria da APA”. Foram taxativos à época que a supressão de uma faixa (que no total era de 0,52 ha) para a implantação do teleférico na formação contínua da Mata Atlântica, nesta encosta, irá comprometer paisagisticamente o conjunto natural do Morro da Borússia.” O engenheiro agrônomo Gustavo de Oliveira Pereira, chefe da Gerência de Programas da Fepam à época, justifica dizendo que “Licença Prévia não autoriza a construção do empreendimento, mas dá diretrizes para obtenção da Licença de Instalação”.

Por sua vez também o então diretor do Departamento de Recurso Naturais Renováveis do Estado, o hoje Defap, da Sema, ao analisar o pedido de corte da vegetação, apresentado pelo Prefeito Romildo Bolzan Junior, através do Processo 0084-15.00/95.4, para instalação do teleférico, assim se manifesta: “a proposta de substituição de eventuais cortes, por podas controladas, torna-se inócua pois a maioria das espécies constantes do censo arbóreo, atingem altura média superior a 15 metros.” Por tudo o que vi, temo que ainda persistam os riscos de não se conseguir obter as licenças ambientais que permitiriam a construção do teleférico.

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