Tratamento de esgoto de Arroio do Sal começa a se tornar realidade com apoio da FUNASA - Litoralmania ®
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Tratamento de esgoto de Arroio do Sal começa a se tornar realidade com apoio da FUNASA

A Prefeitura de Arroio do Sal assinou, na manhã dessa quinta-feira (22), em Porto Alegre, um Termo de Apoio Técnico com a Fundação Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, que prevê o início dos estudos de viabilização do tratamento de esgoto no município.

O evento foi também alusivo ao Dia Mundial da Água e ocorreu no auditório da FUNASA/SUEST-RS.

O Prefeito em exercício de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst, participou do ato de concretização do convênio com o superintendente estadual da Fundação no Rio Grande do Sul, Gustavo de Mello, e ainda contou com a companhia do Prefeito Luciano Pinto da Silva.

A FUNASA contratou por licitação a empresa Engeplus que atenderá um total de 61 prefeituras do RS, entre elas Arroio do Sal. No Litoral Norte também receberam este apoio as Prefeituras de Capivari do Sul, Maquiné e Tavares.

Este universo de administrações municipais beneficiadas corresponde ao Lote 2 dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, do Governo Federal, que prevê um total de recursos para saneamento básico na ordem de R$ 45 bilhões.

O Termo de Apoio Técnico visa o projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), que será executado em um total de 5 etapas: dianósticos, levantamento de campo, elaboração de projetos básicos, licenciamentos e projeto executivo.

Segundo destacou o superintendente da FUNASA, Gustavo de Mello, a fundação irá financiar todas as taxas e despesas com os licenciamentos ambientais. Ele ressalta que as grandes mudanças na viabilização dos investimentos é a dispensa de contrapartida dos municípios e o atendimento  de obras de grande porte para comunidades do Estado com até 50 mil
habitantes.

As administrações municipais serão fundamentais com as informações para o trabalho das primeiras etapas da elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade para construir o Relatório Técnico Preliminar-RTL. Este relatório é fundamental para os projetos básicos executivos e  estudos ambientais para o SES.

Os primeiros estudos e investimentos em Arroio do Sal iniciam na área central da cidade. A obra prevê coleta, condução e tratamento do esgoto sanitário.

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