TSE aplica duas novas multas a Dilma Rousseff

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, duas vezes nesta terça-feira (20). As multas de hoje somam R$ 10 mil, e agora a candidata acumula seis multas, no valor total de R$ 31 mil. Com relação às duas multas de hoje cabe recurso da candidata ao plenário do tribunal.

A primeira multa, de R$ 5 mil, foi em razão de propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata nas inserções partidárias veiculadas nos dias 11, 14, 16 e 18 de junho por rede de televisão paulista. A ação, de autoria do Ministério Público Eleitoral, foi julgada procedente pelo ministro substituto Henrique Neves. Na mesma ação, o diretório paulista do PT levou multa de R$ 7,5 mil.

Segundo o ministro, a inserção impugnada “ultrapassou os limites da propaganda partidária, que se limita a tratar de temas de interesse político-comunitário, na medida em que buscou demonstrar ser a segunda representada [Dilma Rousseff] a mais apta para o exercício do cargo, bem como sugerir ações que pretende desenvolver”.

A segunda multa, também foi provocada pelo MPE e tem o mesmo valor da anterior, R$ 5 mil. O motivo da punição é a veiculação de propaganda antecipada em rádios amazonenses em junho de 2010. Além de Dilma, foram multados o diretório estadual do PT no Amazonas em R$ 30 mil (R$ 7,5 mil para cada uma das quatro inserções), e a professora Marilene Corrêa.

O ministro Henrique Neves afirma em sua decisão que as locuções trazem a “identificação nominal da pré-candidata personificada como responsável pelas políticas públicas e investimentos realizados no Estado nos último anos, com o apelo final de 'acelerar e ir em frente' “.