TSE multa PT-SP, Dilma e Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do ministro Henrique Neves, multou ontem (4) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o diretório estadual do PT em São Paulo pela prática de propaganda eleitoral antecipada. Lula e Dilma foram multados em R$ 5 mil e o PT-SP em R$ 7,5 mil.

A autoria da ação é do Ministério Público Eleitoral, que afirmou que houve propaganda irregular na inserção partidária transmitida no último dia 12 de março em São Paulo, que contou com a participação de Dilma e de Lula.

Na inserção, Dilma afirma que “São Paulo tem tudo para ser a terra do avanço tecnológico”. Em seguida, Lula diz que Dilma faz a afirmação com convicção porque “tem a cabeça moderna, gosta de trabalhar duro e fazer as coisas bem feitas”.

“Na forma dos precedentes analisados por esta corte para as eleições de 2010, a inserção se caracteriza como propaganda eleitoral antecipada”, afirma o ministro Henrique Neves. Para ele, a inserção promoveu a imagem de pessoa “cuja aspiração em disputar a eleição presidencial já era notória e cujos méritos pessoais foram empolgados com o propósito de transmitir a ideia de ser a representada pessoa que reúne grandes qualidades”.

É a oitava multa de Dilma que agora tem débito de R$ 38 mil com a Justiça Eleitoral. Quanto ao presidente Lula, trata-se da sétima multa, sendo que o montante é de R$ 47,5 mil. Ainda cabe recurso ao plenário do TSE.