TSE reconduz ao cargo vereador de Torres que perdeu mandato por infidelidade partidária
19 vereadores acusados de infidelidade partidária e que perderam os seus mandatos por decisão de tribunais regionais conseguiram voltar ao cargo em junho deste ano. Entre eles, está Nilson Martins Schardosim, de Torres.
As decisões foram dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e são todas liminares, com eficácia apenas até o julgamento final de recursos que ainda aguardam decisão nos processos de cada parlamentar.
As decisões beneficiaram parlamentares de nove estados brasileiros. Os 19 vereadores tinham perdido o mandato com base na Resolução TSE 22.610/07. Os municípios mineiros tiveram cinco vereadores que conseguiram retornar ao mandato; em Alagoas foram quatro reconduções; e no Ceará, três vereadores voltaram às suas respectivas câmaras municipais.
Dos 19 casos analisados pelo Tribunal, em junho, e que tiveram decisões liminares favoráveis aos vereadores, PMDB com 4 desfiliações, e PTB e PPS, cada um com três, foram os partidos que mais perderam parlamentares.
Confira abaixo a lista dos vereadores que conseguiram retornar aos seus cargos por decisões liminares do TSE:
UF |
Município |
Parlamentar |
Partido |
AL |
Olho d’Água das Flores |
Mauro Fernandes da Silva |
PPS |
AL |
Igaci |
Francisco Carlos André da Silva |
PTB |
AL |
São Miguel dos Campos |
Nailton Cavalcante de Albuquerque Pessoa |
PPS |
AL |
Marechal Deodoro |
Cláudio Roberto da Costa Santos |
|
CE |
Maranguape |
Luis Wanderley Nunes |
PHS |
CE |
Catunda |
Raimundo de Paiva Vieira |
PSDB |
CE |
Farias Brito |
Francisco Herlandino de Souza |
PMDB |
MG |
Capinópolis |
Dinair Maria Pereira Isaac |
PP |
MG |
São Pedro do Suaçui |
Onofre de Araújo |
DEM |
MG |
Pirapora |
Anselmo Luis Maia Caíres |
PMDB |
MG |
Pirapora |
Neivaldo Pereira da Silva |
PMDB |
MG |
Pirapora |
João Batista de Oliveira Neto |
PMDB |
PA |
Ananindeua |
Elias Paes Barreto |
PDT |
PA |
Almeirim |
Laura Raquel do Nascimento Monteiro |
PP |
PI |
Pau D’Arco do Piauí |
Marcos Paiva Costa |
PPS |
GO |
São Miguel do Araguaia |
Cleitom Zorzim |
DEM |
RJ |
Rio de Janeiro |
José Renato Cardozo Moreira |
PTB |
RS |
Torres |
Nilson Martins Schardosim |
PTB |
SE |
Brejo Grande |
José Antônio Dias Ferreira |
PL |